Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC98990 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, com base no sistema de controle adotado pelo ordenamento jurídico nacional. A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, respeitada a pertinência temática, possui legitimidade, consoante entendimento do Sup

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98991 · Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Público da União, podendo atuar nas causas que envolvam transferência de recursos federais às

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC98992 · Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Ao Ministério Público da União compete a atuação como custos legis perante o Tribunal de Contas da União.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC98993 · Direito Constitucional

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Segundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivamente, o Ministério Público da União ou o Ministério Pú

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC98994 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa qu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98995 · Direito Constitucional

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item. Ainda que o processo esteja em curso, poderá o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98996 · Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela mai

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98997 · Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Públi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98998 · Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. Se um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo adm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98999 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. A composição do Conselho Nacional do Ministério Público tem vagas destinadas a procuradores do Ministério Público junto aos tribunais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99000 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNMP, presidido pelo procurador-geral da República, é composto por 14 membros, entre os quais se inclui um membro do MP junto aos tribunais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99001 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. Entre as atribuições do CNMP, está a revisão, inclusive de ofício, de processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99002 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. Não compete ao CNMP conhecer das reclamações feitas contra os serviços auxiliares dos MP dos estados.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99003 · Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu suspender o pagamento da remuneração de determinado servidor público técnico-administrativo do Ministério Público (MP), por este acumular dois cargos públicos e a soma de suas remune

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99004 · Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu suspender o pagamento da remuneração de determinado servidor público técnico-administrativo do Ministério Público (MP), por este acumular dois cargos públicos e a soma de suas remune

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99005 · Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu suspender o pagamento da remuneração de determinado servidor público técnico-administrativo do Ministério Público (MP), por este acumular dois cargos públicos e a soma de suas remune

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99006 · Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. O CNMP não tem competência atribuída diretamente pela Constituição Federal de 1988 par

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC99007 · Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada — um indicado pela Câmara dos Deputa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC99008 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público, por ter natureza de ato administrativo, está sujeito ao controle de legalidade pelo Cons

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC99009 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referente às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério Público. É inconstitucional lei distrital que p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC99010 · Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. Os ministérios públicos estaduais não têm legitimidade para atuar em processo no Supremo Tribunal Federal e no Supe

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC99011 · Direito Constitucional

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei complementar.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC99012 · Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, não depende de autorização do Senado Federal.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99013 · Direito Constitucional

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder constituinte, julgue o item que se segue. A avocação de atribuição de membro do Ministério Púb

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →