FC347146 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de 1988.
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)
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FC347147 · Direito Constitucional
No seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), a Constituição da República de 1988 diferencia os fundamentos do Estado de Direito dos seus objetivos fundamentais, bem como dos seus princípios regentes das relações internacionais. Sobre o as
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Com base no texto da Constituição da República, assinale a alternativa que apresenta apenas fundamentos da República brasileira.
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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É um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Considere os seguintes princípios: 1. Não intervenção. 2. Igualdade entre os Estados. 3. Concessão de asilo político. 4. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária. De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a Repú
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347152 · Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Quais das opções abaixo não constituem os objetivos fundamentais da República Federativa:
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
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Quanto aos Princípios Fundamentais presentes na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →FC347155 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, tem seus fundamentos e objetivos definidos nos primeiros artigos da Constituição Federal. Sobre a Constituição Federal, consid
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →FC347156 · Direito Constitucional
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda de um regime jurídico reforçado, conferido pelo legislador constituinte. (HACHEM, Daniel W
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
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A Constituição da República de 1988 destacou um extenso rol de direitos fundamentais e direitos sociais. Sobre os direitos fundamentais e direitos sociais, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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A Constituição da República de 1988 prevê, em seu Art. 5.º, direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que corresponde a direito fundamental previsto nesse dispositivo.
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
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A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e a sua compreensão contemporânea, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC347160 · Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da República firmou a presença de um Estado Social de Direito que repudia o modelo ditatorial, as discriminações sociais e a violência estatal. Di
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
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A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
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Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico i
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
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As Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes públicos e a previsão dos direitos e garantias fundamentais. A respeito dos direitos fundam
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao ordenamento jurídico interno. Mas a mera declaração ou reconhecimento de um direito não é su
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347166 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no mundo todo pela sua forte proteção aos direitos fundamentais. Esse alto nível da dogmática jurídica brasileira observável no proc
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Conforme artigo 5º caput da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igu
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Levando em consideração os princípios fundamentais, os direitos individuais e coletivos, bem como os direitos sociais, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347169 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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