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Questões de concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347170 · Direito Constitucional

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais: 1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido. 2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuit

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347171 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347172 · Direito Constitucional

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais: 1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido. 2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuit

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347173 · Direito Constitucional

No que diz respeito à propriedade, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347174 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos assegurados no artigo 5º da Constituição brasileira, considere as seguintes afirmativas: 1. É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato. 2. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardad

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347175 · Direito Constitucional

A vida deve ser compreendida em seu sentido mais amplo, pois é o bem mais relevante de todo ser humano. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, identifique como verdadeiras (V) ou falsa

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347176 · Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347177 · Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347178 · Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347179 · Direito Constitucional

Sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347180 · Direito Constitucional

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, art. 5º, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347181 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal:

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347182 · Direito Constitucional

Sobre os direitos fundamentais, identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo asse

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC347183 · Direito Constitucional

A Constituição da República define que “é garantido o direito de propriedade”. Sobre essa norma, considere as seguintes afirmativas: 1. A desapropriação viola a Constituição da República. 2. É garantido o direito de propriedade, mas a propr

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC347184 · Direito Constitucional

São regras gerais sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347185 · Direito Constitucional

Sobre a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. 2. É assegurada, nos termos

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347186 · Direito Constitucional

Sobre os direitos fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. Os direitos fundamentais sociais, por se tratar de normas de eficácia limitada, podem ser suprimidos por meio de emenda constitucional. 2. O princípio constitucional da

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347187 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter pa

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347188 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: 1. Como corolário do direito fundamental de acesso à justiça, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos os brasileiros e estrangeiros residentes n

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347189 · Direito Constitucional

A Constituição de 1988 garante o direito de propriedade. Isso significa que:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347190 · Direito Constitucional

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. em caso de flagrante delito ou desastre. 2. para prestar socorro. 3. durante o dia, por determinação judicial. 4. para obtenção de

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347191 · Direito Constitucional

Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição de 1988, é correto dizer que:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347192 · Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 consideram que: 1. ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de sua vontade individual. 2. a expressão da atividade intelectual

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC347193 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são direitos fundamentais individuais:

NC UFPR (FUNPAR) · 2008

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