Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347362 · Direito Constitucional

A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347363 · Direito Constitucional

É importante conhecer algumas instituições públicas essenciais para garantir os direitos fundamentais da população. Com relação a essas instituições, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347364 · Direito Constitucional

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. 2. O Senado Fed

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347365 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347366 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347367 · Direito Constitucional

A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC347368 · Direito Constitucional

A respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347369 · Direito Constitucional

São órgãos de segurança pública expressamente previstos na Constituição Federal, EXCETO:

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347370 · Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC347371 · Direito Constitucional

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei qu

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347372 · Direito Constitucional

Tendo por base o sistema tributário nacional definido na Constituição da República, identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Municípios podem instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. ( ) Hav

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347373 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal julgou procedentes “as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI nº 1.987/DF, ADI nº 875/DF, ADI nº 2.727/DF e ADI nº 3.243/DF) para, aplicando o art. 27 da Lei nº 9.868/99, (...) declarar a inconstitucionalidad

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347374 · Direito Constitucional

Com a finalidade de preservar o Pacto Federativo, a Constituição Federal de 1988 prevê a repartição das receitas tributárias. Sobre o assunto, considere as seguintes receitas: 1. Vinte por cento do produto da arrecadação do imposto não prev

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347375 · Direito Constitucional

Sobre as finanças públicas na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347376 · Direito Constitucional

Tendo em vista as regras da Constituição da República aplicáveis aos orçamentos, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347377 · Direito Constitucional

De acordo com os ditames da Constituição Federal Brasileira de 1988, os instrumentos básicos do planejamento governamental são:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347378 · Direito Constitucional

Identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas sobre as finanças públicas municipais: ( ) O Plano Plurianual é dispensável em Municípios com até 100 mil habitantes. ( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias é dispensáve

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347379 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, ao tratar do processo de planejamento governamental, estabeleceu como instrumentos básicos:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347380 · Direito Constitucional

O art. 167, IV da Constituição Federal proíbe, embora apresente exceções, vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347381 · Direito Constitucional

Em determinadas situações, o Presidente da República pode se utilizar de créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Acerca desses créditos, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347382 · Direito Constitucional

Sobre os prazos de envio, ao Congresso Nacional, das leis orçamentárias da União, enquanto inexistente a lei complementar a que se refere o art. 165, §9°, I e II da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347383 · Direito Constitucional

No tocante à exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição de 1988 estabeleceu regras claras em favor da liberdade de iniciativa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347384 · Direito Constitucional

A Constituição de 1988 é um documento que reconhece o sistema capitalista, ainda que sob um modelo social, razão pela qual há uma regulação específica para a atuação do Estado como agente do mercado. Sobre o assunto, assinale a alternativa

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347385 · Direito Constitucional

A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →