FC238932 · Direito Constitucional
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC238933 · Direito Constitucional
Pessoa que se utilize de sua condição de servidor público com acesso direto ao cidadão para promover candidato político de sua preferência, responsável pela sua lotação no serviço público, viola qual princípio da Administração Pública previ
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238934 · Direito Constitucional
Um técnico de informática, ocupante de emprego público em uma autarquia municipal, na qual trabalha durante o período matutino, foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo de professor na rede pública do mesmo município. Após
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238935 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao princípio da publicidade. Sobre tal princípio, a
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238936 · Direito Constitucional
João Nonato precisava resolver um problema relativo à iluminação da rua onde mora. Foi até a sede da Prefeitura. Lá foi recebido muito bem, ouviram sua demanda, porém seu problema não foi resolvido. Que princípio constitucional, que também
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238937 · Direito Constitucional
O princípio da impessoalidade, estabelecido junto a outros 4, no caput do Art. 37 da Constituição Federal, está diretamente vinculado
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238938 · Direito Constitucional
Na hipótese de um Prefeito Municipal decidir divulgar por meio de publicidade a realização de uma obra pública que teve início em sua gestão, é correto afirmar que a Constituição Federal
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238939 · Direito Constitucional
José é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que José
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238940 · Direito Constitucional
Suponha que a Câmara Municipal venha a criar um departamento dentro de sua estrutura, para promover boas práticas de saúde entre os seus servidores, e uma fundação, para realizar cursos de capacitação de seu quadro de pessoal. Tendo por bas
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238941 · Direito Constitucional
João é servidor da Câmara Municipal e recebe, em seu contracheque, adicional por tempo de serviço. Ele propõe que a remuneração dos servidores seja, por força de lei, majorada sempre que aumentada a remuneração dos vereadores, bem como que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238942 · Direito Constitucional
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238943 · Direito Constitucional
Suponha que Maria, agente pública vinculada à Câmara Municipal, utilizando o veículo funcional, tenha colidido com uma motocicleta de um cidadão, nas proximidades da repartição a que está vinculada. Considerando a situação hipotética e o di
VUNESP · 2021
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Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as demais exigências, ser readaptado,
VUNESP · 2021
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A Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece que
VUNESP · 2021
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A respeito de admissão ao serviço público, está consolidado que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238947 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei, em:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238948 · Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar a respeito da Administração Pública:
VUNESP · 2021
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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238950 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238951 · Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238952 · Direito Constitucional
A C.F. estabelece teto (limite) para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238953 · Direito Constitucional
O regime jurídico a que se submetem as empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, é
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238954 · Direito Constitucional
Ao disciplinar a Administração Pública, a Constituição Federal assegura que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238955 · Direito Constitucional
Ao tratar do servidor público da administração autárquica, no exercício do mandato eletivo, a Constituição Federal estabelece que:
VUNESP · 2020
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