FC239076 · Direito Constitucional
Em relação a matérias de direito penal e processual penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC239077 · Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239078 · Direito Constitucional
O Presidente da República adotou medida provisória com o objetivo de reformar a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Para tanto, a medida provisória modificou lei até então vigente que dispunha sobre
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239079 · Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com base na legislação e jurisprudência nacionais que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239080 · Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto de lei já aprovado pelo Poder Legislativo e que aguarda sanção do Presidente. No texto da m
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239081 · Direito Constitucional
Com relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239082 · Direito Constitucional
O Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como candidatos a Vereador nas próximas eleições. Pode-se, corretamente, afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239083 · Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239084 · Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República solicitou ao Congresso Nacional uma concessão especial para editar uma norma primária específica. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239085 · Direito Constitucional
São de várias ordens as normas legislativas regulamentadoras do comércio exterior brasileiro, que também é condicionado pelos textos legais, representados pelos tratados e convenções internacionais de que o Brasil é parte. Sobre normas legi
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239086 · Direito Constitucional
Supondo que o Congresso Nacional aprove, por maioria dos membros de cada Casa, no sistema bicameral, decreto legislativo que esteja inserido no contexto dos atos necessários à internalização de tratado internacional que disponha, de forma a
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239087 · Direito Constitucional
O Prefeito Municipal recebeu um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e, ao analisar o projeto junto com a sua assessoria, entendeu que uma parte do projeto seria inconstitucional. O Prefeito, então, consulta a Procuradoria do Munic
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239088 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o processo legislativo, a Constituição Federal, no seu artigo 65, estabelece que “O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239089 · Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239090 · Direito Constitucional
Considerando o processo legislativo previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que o veto do Presidente da República ao projeto de lei
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239091 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239092 · Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239093 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239094 · Direito Constitucional
A respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239095 · Direito Constitucional
A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239096 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239097 · Direito Constitucional
O processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ordinárias. Considerando os aspectos constitucionais sobre a temática, assinale a alternativa
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239098 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante ao processo legislativo.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239099 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →