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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC239364 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sua

VUNESP · 2023

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FC239365 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239366 · Direito Constitucional

Considere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar na limpeza urbana. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal

VUNESP · 2022

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FC239367 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, as ações compreendidas pela seguridade social são destinadas a assegurar os direitos relativos

VUNESP · 2022

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FC239368 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta informação em conformidade com o texto constitucional no tocante à seguridade social.

VUNESP · 2022

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FC239369 · Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,

VUNESP · 2021

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FC239370 · Direito Constitucional

É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

VUNESP · 2021

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FC239371 · Direito Constitucional

Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que

VUNESP · 2021

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FC239372 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contenha objetivos a serem atingidos com a organização da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

VUNESP · 2021

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FC239373 · Direito Constitucional

A respeito da Seguridade Social, a Constituição Federal determina que

VUNESP · 2021

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FC239374 · Direito Constitucional

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

VUNESP · 2020

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FC239375 · Direito Constitucional

Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC239376 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social

VUNESP · 2020

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FC239377 · Direito Constitucional

Conforme o artigo 198, da Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, tais como:

VUNESP · 2023

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FC239378 · Direito Constitucional

No que se refere à participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal estabelece que

VUNESP · 2023

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FC239379 · Direito Constitucional

O artigo 199 da Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. No que concerne a essa determinação Constitucional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239380 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assin

VUNESP · 2023

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FC239381 · Direito Constitucional

Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.

VUNESP · 2023

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FC239382 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, tendo como referência a Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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FC239383 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1998, em sua Seção II, da Saúde, afirma que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso un

VUNESP · 2023

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FC239384 · Direito Constitucional

O Sistema Único de Saúde (SUS), composto pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, é organizado, de acordo com a Constituição Federal, com base em diretrizes, uma das quais está corretamente descrita em:

VUNESP · 2023

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FC239385 · Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assinale a alternativa correta a respeito do que está previsto neste artigo.

VUNESP · 2023

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FC239386 · Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 200, ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem várias ações e atribuições. Assinale a alternativa correta a respeito de uma competência do SUS.

VUNESP · 2023

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FC239387 · Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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