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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81673 · Direito Constitucional

A Constituição do estado de São Paulo estabelece um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações d

VUNESP · 2023

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FC81674 · Direito Constitucional

Ao Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, sendo correto afirmar que a Constituição paulista assegura

VUNESP · 2024

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FC81676 · Direito Constitucional

Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)

VUNESP · 2022

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FC81677 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ão

VUNESP · 2019

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FC81678 · Direito Constitucional

No que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e tendo como propósito:

VUNESP · 2019

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FC81679 · Direito Constitucional

Ao Estado de São Paulo cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, motivo pelo qual é correto afirmar:

VUNESP · 2018

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FC81680 · Direito Constitucional

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

VUNESP · 2018

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FC81681 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para

VUNESP · 2018

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FC81682 · Direito Constitucional

Sobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência disciplinada na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC81683 · Direito Constitucional

No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que

VUNESP · 2018

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FC81685 · Direito Constitucional

Casal tem uma filha de nome Ana, que completou 5 (cinco) anos de idade e possui deficiência intelectual. Considerando o que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo a respeito, é correto afirmar que o casal pode exigir do Poder Público

VUNESP · 2015

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FC81686 · Direito Constitucional

A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à Promoção Social e, no artigo 232, I, estabelece que as ações do Poder Público, por meio de

VUNESP · 2015

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FC81687 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que

VUNESP · 2014

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FC81688 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2019

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FC81689 · Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regul

VUNESP · 2018

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FC238635 · Direito Constitucional

A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC238636 · Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como da sua estrutura, dos seus fundamentos, das garantias e dos direitos de todos

VUNESP · 2024

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FC238637 · Direito Constitucional

Um dos elementos do Estado é o povo. Acerca deste, pode-se corretamente afirmar que povo é o conjunto de pessoas

VUNESP · 2023

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FC238638 · Direito Constitucional

Sobre o princípio do Estado de Direito, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC238639 · Direito Constitucional

Pode-se afirmar que o Estado Federal

VUNESP · 2023

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FC238640 · Direito Constitucional

Dentre as problemáticas da coordenação federativa brasileira, sobretudo a partir da nova configuração advinda da Constituição Federal de 1988, a literatura especializada relata como uma das principais a ocorrência do federalismo compartimen

VUNESP · 2022

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FC238641 · Direito Constitucional

Para o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meio

VUNESP · 2020

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FC238642 · Direito Constitucional

A expressão política do Estado é

VUNESP · 2020

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FC238643 · Direito Constitucional

A respeito do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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