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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

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FC342267 · Direito Constitucional

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais de proteção ao trabalho de adolescentes: ( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos. ( ) É permitido o

FCC · 2022

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FC342268 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clotilde trabalh

FCC · 2022

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FC342269 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. Nesses casos,

FCC · 2022

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FC342270 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalho

FCC · 2022

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FC342271 · Direito Constitucional

Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,

FCC · 2022

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FC342272 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,

FCC · 2022

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FC342273 · Direito Constitucional

Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, a Constituição Federal assegura à

FCC · 2022

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FC342274 · Direito Constitucional

A Constituição Federal inclui, expressamente, entre os direitos sociais, dentre outros,

FCC · 2022

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FC342275 · Direito Constitucional

Denise trabalhou por quinze anos como diretora executiva em uma empresa privada, tendo sido hoje dispensada sem justa causa. Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos da Denise, além de outros que visem à melhoria de sua cond

FCC · 2022

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FC342276 · Direito Constitucional

Previsto entre os direitos constitucionais dos trabalhadores, o salário mínimo caracteriza-se como o menor valor de salário que pode ser pago pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados. Tratando-se de forma de proteção, a

FCC · 2022

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FC342277 · Direito Constitucional

Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no mesmo horário que sua mãe. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas

FCC · 2022

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FC342278 · Direito Constitucional

Roberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com a Constituição Federal, é direito de Roberta, dentre outros, seguro-desemprego, em caso de desemprego

FCC · 2022

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FC342279 · Direito Constitucional

O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:

FCC · 2022

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FC342280 · Direito Constitucional

Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social te

FCC · 2022

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FC342281 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das relações de trabalho, possui prazo prescricional de ...I... e deve ser ajuizado até o limit

FCC · 2022

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FC342282 · Direito Constitucional

Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão

FCC · 2021

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FC342283 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Considere: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da cate

FCC · 2025

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FC342284 · Direito Constitucional

Considere: I. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, nã

FCC · 2025

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FC342285 · Direito Constitucional

Graça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada “PVA”, foi eleita para cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Nessas situações, com base apenas nas informaçõe

FCC · 2025

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FC342286 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. É Iivre a associação profissional ou sindical, sendo vedada a

FCC · 2024

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FC342287 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação aos direitos sociais,

FCC · 2024

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FC342288 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,

FCC · 2023

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FC342289 · Direito Constitucional

Joel trabalha em uma empresa que possui duzentos e um empregados e ele gostaria de se candidatar à eleição para representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Em conformidade com

FCC · 2022

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FC342290 · Direito Constitucional

Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma associação sindical. Em conformidade com a Constituição Federal, não sendo vedada a criação d

FCC · 2022

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