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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342291 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nes

FCC · 2021

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FC342292 · Direito Constitucional

Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispen

FCC · 2021

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FC342293 · Direito Constitucional

Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Quando Estela tinha cinco anos de idade, seus pais decidiram voltar ao país de origem deles e

FCC · 2025

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FC342294 · Direito Constitucional

Juan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasileiros e nasceu no exterior enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Katrina se naturalizou brasileira após 16 ano

FCC · 2025

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FC342295 · Direito Constitucional

Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus país aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Ambos residem no Brasil, onde Dougla

FCC · 2025

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FC342296 · Direito Constitucional

Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do cas

FCC · 2025

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FC342297 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. lsabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Ru

FCC · 2025

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FC342298 · Direito Constitucional

São brasileiros naturalizados

FCC · 2024

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FC342299 · Direito Constitucional

Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mãe, embora continuasse com o mesmo trabalho e residência no exterior, passava férias em ter

FCC · 2024

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FC342300 · Direito Constitucional

Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Adernar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastácia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos inint

FCC · 2024

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FC342301 · Direito Constitucional

Valentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil no Chile quando deu à luz Catarina. Javier e Catarina residem no Ceará e pretendem se torn

FCC · 2024

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FC342302 · Direito Constitucional

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Constituição Federal

FCC · 2024

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FC342303 · Direito Constitucional

Sandra nasceu em país estrangeiro quando os seus pais, brasileiros, desfrutavam das suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Sandra nunca viveu no Brasil, porém tem planos para, no futuro, aqui residir e s

FCC · 2024

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FC342304 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, nasceu no Brasi

FCC · 2024

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FC342305 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Jarbas nasceu no exterior, enquanto seu pai, que é brasileiro nato, lá estava a serviço do Brasil. A mãe de Jarbas, que não é brasileira, residia nesse mesmo país,

FCC · 2024

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FC342306 · Direito Constitucional

Amara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre, de nacionalidade francesa, originário, portanto, de país que possui o francês como idiom

FCC · 2023

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FC342307 · Direito Constitucional

Leah, estrangeira, tem duas filhas: Laura e Josefina. Laura nasceu no Brasil enquanto Leah aqui estava a serviço de seu país de origem. Alguns anos mais tarde, depois de se divorciar do seu primeiro marido, Leah deixou de trabalhar para seu

FCC · 2023

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FC342308 · Direito Constitucional

Martina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada em repartição brasileira competente e, logo após seu nascimento, seus pais com ela voltara

FCC · 2023

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FC342309 · Direito Constitucional

Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da natu

FCC · 2023

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FC342310 · Direito Constitucional

Hans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o primeiro filho, João. Alguns anos depois, Maria foi trabalhar na Alemanha, a serviço do Brasil,

FCC · 2023

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FC342311 · Direito Constitucional

Fernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constituição Federal, Carolina

FCC · 2023

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FC342312 · Direito Constitucional

Considere as seguintes situações: I. O casal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu. II. Valentina, italiana nascida na ltália e filha de pais italianos, após residir nó B

FCC · 2023

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FC342313 · Direito Constitucional

Valentino e Clara, argentinos, vieram passar as férias no Brasil, onde Clara deu à luz Juan Carlos. Letícia, brasileira, estava na Alemanha a serviço do Brasil, lá nascendo sua filha Jade. Com base apenas nas informações fornecidas, Juan Ca

FCC · 2023

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FC342314 · Direito Constitucional

Tito é brasileiro nato e mora no Brasil. Porém, em virtude de seu trabalho, mudará para o país “X”, onde residirá. Ocorre que, referido país “X” impõe, por meio de suas normas, como condição para permanência em seu território, a naturalizaç

FCC · 2022

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