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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342315 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os passos da m

FCC · 2022

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FC342316 · Direito Constitucional

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

FCC · 2022

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FC342317 · Direito Constitucional

Marilda, brasileira nata, residiu no exterior por muitos anos, onde trabalhava a serviço da República Federativa do Brasil. Lá casou-se com Zen, estrangeiro, e teve sua filha Marion. A família resolveu mudar para o Brasil, onde Marion quer

FCC · 2022

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FC342318 · Direito Constitucional

Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro filho do casal, Juan. Joana, brasileira nata, viajou grávida para a Itália para visitar um

FCC · 2022

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FC342319 · Direito Constitucional

Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando que Zuri seja uma angolana que resida há um ano ininterrupto no Brasil e Hanna seja uma a

FCC · 2022

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FC342320 · Direito Constitucional

Fernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa privada onde trabalhava, foi transferido para a Colômbia, passando ali a residir com François

FCC · 2022

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FC342321 · Direito Constitucional

Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,

FCC · 2021

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FC342322 · Direito Constitucional

Lourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade moral, deseja requerer a nacionalidade brasileira para vir a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal. Já seu

FCC · 2025

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FC342323 · Direito Constitucional

Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lá passou a residir com sua esposa, onde, alguns meses depois, nasceu

FCC · 2024

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FC342324 · Direito Constitucional

Frederic e Frida trabalharam no Brasil a serviço do país de origem deles, que é a Alemanha. Durante esse período nasceu, em território brasileiro, a filha desse casal, chamada Myrian. Quando das suas aposentadorias, Frederic e Frida retomar

FCC · 2023

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FC342325 · Direito Constitucional

Lauro, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro quando seus genitores se encontravam a passeio, não tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Atingida a maioridade, Lauro passou a residir no Brasil, sendo cogitado e

FCC · 2023

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FC342326 · Direito Constitucional

Javier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, com base somente nas informações fornecidas, em conformid

FCC · 2023

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FC342327 · Direito Constitucional

Hans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional brasileiro e sendo bastante popular aqui, deseja seguir a carreira política e, eleito Deputa

FCC · 2023

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FC342328 · Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos

FCC · 2022

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FC342329 · Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Klaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja se naturalizar brasileiro com a finalidade de

FCC · 2022

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FC342330 · Direito Constitucional

Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, S

FCC · 2022

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FC342331 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam passeando a turismo; Maria nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam lá, à serv

FCC · 2022

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FC342332 · Direito Constitucional

Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvam

FCC · 2022

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FC342333 · Direito Constitucional

Marlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diante da situação hipotética acima mencionada, Marlene

FCC

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FC342334 · Direito Constitucional

Michael é brasileiro naturalizado. Considerando apenas a questão da nacionalidade, em conformidade com a Constituição Federal, Michael NÃO poderá ocupar, dentre outros, os cargos de

FCC · 2022

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FC342335 · Direito Constitucional

Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já formado na Universidade, prepara-se para seguir a carreira diplomática. Com base apenas

FCC · 2022

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FC342336 · Direito Constitucional

É privativo de brasileiro nato o cargo de

FCC · 2022

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FC342337 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde v

FCC · 2021

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FC342338 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a serviço da

FCC · 2021

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