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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

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FC342339 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Jacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleição para Presi

FCC · 2021

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FC342340 · Direito Constitucional

Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é brasileiro nato residente em território estrangeiro &, como condição para permanência no ref

FCC · 2025

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FC342341 · Direito Constitucional

Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 ano

FCC · 2025

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FC342342 · Direito Constitucional

Ao disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

FCC · 2024

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FC342343 · Direito Constitucional

Túlio é brasileiro nato, mas mora na Alemanha há vários anos e pretende tornar-se um cidadão daquele país, preenchendo os requisitos para tanto. Após sua naturalização, Túlio deseja fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira

FCC · 2024

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FC342344 · Direito Constitucional

Atenção: A questão a seguir deve ser respondida levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma brasileira nata, casada com um estrangeiro residente no Brasil

FCC · 2024

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FC342345 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Juan, nascido no exterior, pretende se naturalizar brasileiro após mais de vinte anos ininterruptos residindo no Brasil, onde trabalha como vendedor autônomo, tend

FCC · 2024

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FC342346 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição:

FCC · 2024

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FC342347 · Direito Constitucional

Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson

FCC · 2023

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FC342348 · Direito Constitucional

JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR

FCC · 2021

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FC342349 · Direito Constitucional

Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacilda, brasileira, é professora aposentada e tem 55 anos de idad

FCC · 2025

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FC342350 · Direito Constitucional

Analise: - Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, professora. - Karin, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, advogada. - Clauber, brasileiro nato, 18 anos de idade, estudante do ensino médio. Com base apenas nas informações forne

FCC · 2025

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FC342351 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Elisabeth, 66 anos de idade, brasileira nata, é professora. Letícia, neta de Elisabeth, 14 anos de idade, brasileira nata, é estudante. Javier, marido de Elisabeth, 59 anos

FCC · 2025

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FC342352 · Direito Constitucional

Margarida tem 66 anos de idade, é brasileira e professora. Sua neta, Magali, é estrangeira, oriunda da Inglaterra, tem 18 anos de idade, e deseja morar no Brasil para se candidatar ao cargo de Deputada Estadual, tendo o total apoio de sua m

FCC · 2024

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FC342353 · Direito Constitucional

Tícia exerce seu segundo mandato consecutivo como Governadora do Estado "X"· e seu marido, lrineu, brasileiro, 60 anos de idade, vendedor, analfabeto, deseja se candidatar ao cargo de Prefeito em determinado Município do referido Estado nas

FCC · 2024

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FC342354 · Direito Constitucional

Cleiton, brasileiro nato, é advogado aposentado, tem 65 anos de idade e deseja votar em Nico para Prefeito de Jaboatão dos Guararapes nas próximas eleições. Jorge e Luzia, também brasileiros natos, têm, respectivamente, 17 e 21 anos de idad

FCC · 2024

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FC342355 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:

FCC · 2024

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FC342356 · Direito Constitucional

Lucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser candidato a Presidente da República. Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição F

FCC · 2023

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FC342357 · Direito Constitucional

Considere: I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade. II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade. III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, s

FCC · 2023

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FC342358 · Direito Constitucional

O alistamento eleitoral é obrigatório para os

FCC · 2023

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FC342359 · Direito Constitucional

Os juízes de paz precisam ter idade mínima de

FCC · 2023

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FC342360 · Direito Constitucional

Patrício tem 16 anos de idade e é brasileiro nato. Seu pai, Gabriel, é inglês e tem 70 anos de idade. Já sua mãe, Joseli, é brasileira naturalizada e tem 65 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informa

FCC · 2023

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FC342361 · Direito Constitucional

Carlos, brasileiro nato, 51 anos, é engenheiro. Edna, brasileira nata, 61 anos, é professora aposentada. Débora, brasileira naturalizada, 35 anos, é advogada. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição

FCC · 2023

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FC342362 · Direito Constitucional

Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se formado em jornalismo. Sua mãe. Maria, é brasileira nata, tem 65 anos de idade e é analfabe

FCC · 2023

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