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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

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FC342363 · Direito Constitucional

Considere a situação hipotética em que Elídio, 23 anos de idade, que acabou de ser eleito Prefeito de determinada cidade de Santa Catarina, queira se candidatar a Governador desse Estado no pleito que ocorrerá 2 anos após sua eleição como P

FCC · 2023

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FC342364 · Direito Constitucional

Jandira é Prefeita de determinado Município da Bahia, onde exerce seu primeiro mandato. Nas eleições para cargos federais e estaduais, realizadas durante o período de seu mandato como Prefeita, Josué, de quem Jandira é parente afim de segun

FCC · 2023

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FC342365 · Direito Constitucional

Considere: - Liliana, brasileira nata, 17 anos de idade na data da eleição, estudante do ensino médio. - Fábio, brasileiro naturalizado, 27 anos de idade, professor. - Cláudia, brasileira nata. 65 anos de idade, contadora. De acordo com a C

FCC · 2023

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FC342366 · Direito Constitucional

Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresário e tem 45 anos de id

FCC · 2023

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FC342367 · Direito Constitucional

Paulo e Ricardo são militares alistados como eleitores, sendo que Paulo conta com oito anos de serviço enquanto Ricardo conta com dezesseis anos de serviço. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, nessas situações, com base apen

FCC · 2023

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FC342368 · Direito Constitucional

Guilherme foi eleito em 2022, pela primeira vez, Governador do Estado “X”, enquanto Sebastião está em seu primeiro mandato de Prefeito em um Município localizado no mesmo Estado. Ambos pretendem se candidatar para Governador do Estado “X" n

FCC · 2023

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FC342369 · Direito Constitucional

Professor de Universidade pública estadual, brasileiro naturalizado, casado com a Vice-Prefeita da capital do Estado, pretende concorrer pela primeira vez a um mandato eletivo, especificamente de Deputado Estadual, nas eleições deste ano. C

FCC · 2022

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FC342370 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é

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FC342371 · Direito Constitucional

Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é

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FC342372 · Direito Constitucional

Quanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:

FCC · 2022

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FC342373 · Direito Constitucional

Marília, brasileira naturalizada, de 23 anos, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleições que serão realizadas no final do ano corrente, já estando filiada a um partido polí

FCC · 2022

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FC342374 · Direito Constitucional

Joel completará 20 anos no dia das próximas eleições, é brasileiro naturalizado e cursa Direito em determinada universidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a candidatura de Joel a Deputado Federal nas próximas eleições

FCC · 2022

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FC342375 · Direito Constitucional

O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enquanto o avô de Cláudia, Alex, também brasileiro nato, tem 75 anos de idade e é professor aposentado. Alba e Cláudia são vizinhas, brasileiras natas e possuem a mesma

FCC · 2022

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FC342376 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas ele

FCC · 2022

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FC342377 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere que atualmente Andressa seja brasileira naturalizada, contadora e tenha 35 anos de idade; Adelaide seja brasileira nata, professora aposentada e tenha 72

FCC · 2022

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FC342378 · Direito Constitucional

Maximo é italiano, trabalha em uma multinacional no Brasil e tem 20 anos de idade. Fátima é brasileira, vendedora, tem 19 anos de idade e é analfabeta. Alberto é brasileiro, contador aposentado e tem 74 anos de idade. Considerando apenas as

FCC · 2022

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FC342379 · Direito Constitucional

André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre outros cargos, André poderia candidatar-se a

FCC · 2022

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FC342380 · Direito Constitucional

Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se desempregado. Cláudio, 18 anos de idade, alfabetizado, brasileiro nato, está prestando serviço

FCC · 2022

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FC342381 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche também as seguintes condições de elegibilidade: o pleno exercício dos direitos políticos, o

FCC · 2022

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FC342382 · Direito Constitucional

Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, contadora, possui trinta e um anos de idade e deseja ser Governadora de um determinado esta

FCC · 2022

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FC342383 · Direito Constitucional

Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão. Sabendo-se que, den

FCC · 2022

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FC342384 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida

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FC342385 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos políticos,

FCC · 2022

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FC342386 · Direito Constitucional

Mauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele possui a idade mínima de elegibilidade apenas para o cargo de

FCC · 2022

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