FC343155 · Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que
FCC · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC343156 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica estabelece que o Município de São Paulo buscará garantir à pessoa com deficiência sua inserção na vida social e econômica, através de programas que visem o desenvolvimento de suas potencialidades, em especial, conforme ditame
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343157 · Direito Constitucional
De acordo com sua Lei Orgânica, o Município de São Paulo procurará assegurar a integração dos idosos na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar, na forma de lei, especialmente quanto:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343158 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Alessandro é filho de brasileiros e nasceu na Colômbia quando os seus genitores estavam lá a serviço do Brasil. Valentino é filho de italianos e nasceu em território brasilei
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343159 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal proposta pelo Presidente da República deverá ser processada e julgada, originariamente, pelo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343160 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343161 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão As mães das crianças com uma deficiência específica desejam criar uma associação para a defesa dos direitos dessas crianças. A criação da referida associação
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343162 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão É livre a associação sindical, observando que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343163 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Thaís é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira, tem 38 anos de idade e é membro do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343164 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Cacilda é casada com Eurico, sendo estes pais de Alessandra. Cacilda tem 66 anos de idade e é professora aposentada. Eurico tem 64 anos de idade e é analfabeto e Alessandra t
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343165 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direito
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC349022 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC349023 · Direito Constitucional
Acerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, o
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC349024 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a Assembleia Legislativa: I. nacionalidade brasileira. II. pleno exercício dos direitos políticos. III. filiação partidária. IV. idade mínima
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC349025 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC349028 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC349037 · Direito Constitucional
Vereador de Município situado no Estado do Amazonas ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo por objeto lei do mesmo Município que estabeleceu o direito à percepção de décimo terceiro salá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC349038 · Direito Constitucional
Ao disciplinar a política energética estadual, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que compete à lei: I. dispor sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como de melhoria da eficiência energ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC349039 · Direito Constitucional
A moldura constitucional acerca do exercício da Advocacia Pública enquanto função essencial à Justiça encontra-se nos artigos 132 e 135 da Constituição Federal, cabendo a cada Estado disciplinar o seu desempenho no âmbito das respectivas Co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC349040 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete ao
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC349041 · Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC349043 · Direito Constitucional
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC349044 · Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá desenvolver programa especial de apoio ao cultivo de juta e malva, espécies cuja importação só
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC349050 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa, diante de indícios de despesas não autorizadas poderá solicitar à autoridade responsável que preste os esclarecimentos necessários. Caso as informações requeridas n
FCC · 2013
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