FC906029 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
IAUPE · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IAUPE
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FC906030 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos: I. – a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906031 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906032 · Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 é denominada de “Constituição Cidadã” por ter previsto extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906033 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alte
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906034 · Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos direitos assegurados a todo cidadão b
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906035 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906036 · Direito Constitucional
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906037 · Direito Constitucional
Quanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906038 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906039 · Direito Constitucional
Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa INCORRETA.
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906040 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e justa. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que NÃO está corretamente associ
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906041 · Direito Constitucional
Os direitos sociais são fundamentais para a garantia de uma sociedade mais justa e solidária. Entre as alternativas abaixo, qual delas foi incluída como direito social por meio de emenda constitucional posterior à promulgação da Constituiçã
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906042 · Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906043 · Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. II. São brasileiros
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906044 · Direito Constitucional
De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados, a não ser nos casos previstos na própria Constituição. As
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906045 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906046 · Direito Constitucional
O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbolo nacional?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906047 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica corretamente um dos Símbolos da República Federativa do Brasil:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906048 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que indica situação na qual o alistamento eleitoral e o v
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC906049 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906050 · Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vantagem sobre os adversários. A imprensa local já especula as pretensões de José para a próxim
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906051 · Direito Constitucional
Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das alternativas abaixo ex
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906052 · Direito Constitucional
A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17. Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condição NÃO permitida para
IAUPE · 2024
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