FC325360 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):
IBADE · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC325361 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
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No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, a alternativa correta é:
IBADE · 2022
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A Administração Pública instaurou processo administrativo perante determinado servidor público devido ao indício de ter cometido crime de prevaricação. Durante a instrução, foram requisitadas ao setor de informática as referidas cópias das
IBADE · 2022
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:
IBADE · 2022
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
IBADE · 2022
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Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e cole
IBADE · 2022
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A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
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Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
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Analise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. III - É livre a manifestação do pens
IBADE · 2022
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A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei, sendo INCORRETO afirmar que será assegurado:
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar: I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa
IBADE · 2022
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:
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À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolab
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Ler resposta e comentário →FC325376 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – de Comunicação. À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que independerão de censura ou
IBADE · 2022
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A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à li
IBADE · 2022
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Analise as assertivas e responda. I – A intimidade. II – A vida privada. III – A honra. IV – A imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelo dano material
IBADE · 2022
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Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituiç
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325380 · Direito Constitucional
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade de alguns direitos individuais, com
IBADE · 2021
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Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Assim, é certo que a lei não excluirá da apreciação do:
IBADE · 2021
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O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este direito, é certo que:
IBADE · 2021
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Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. No entanto, o próprio texto constitucional elenca algumas exceções em que é possível adentrar a casa mesmo s
IBADE · 2020
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