FC325984 · Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:
IBADE · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC325985 · Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, integram órgãos da segurança pública, EXCETO:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325986 · Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é INCORRETO dizer que a Polícia Militar:
IBADE · 2022
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Com base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a Polícia Militar:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325988 · Direito Constitucional
São funções da Polícia Militar previstas na Constituição Federal de 1988:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325989 · Direito Constitucional
A criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à função de:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325990 · Direito Constitucional
Sobre as Guardas Municipais, é certo que a Constituição Federal de 1988 assegura que:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325991 · Direito Constitucional
Sobre os aspectos constitucionais da Segurança Pública, é correto afirmar que a execução de atividades de defesa civil também compete ao(à)(s):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325992 · Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre as polícias no Brasil, pode-se dizer que as polícias militares e corpos de bombeiros militares:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325993 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Polícias Militares:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325994 · Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais. sobre segurança pública. assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325995 · Direito Constitucional
Julgue as assertivas abaixo acerca da distribuição das competências tributárias realizada pela Constituição Federal. Após, assinale a alternativa que traz a sequência correta: ( ) A instituição das contribuições sociais, de intervenção no d
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325996 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 146 da Constituição Federal, cabe à lei complementar, EXCETO:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325997 · Direito Constitucional
No auxílio a preservação da garantia de segurança que o contribuinte deve possuir com o Estado, podemos citar os Princípios Tributários. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos Princípios Tributários da Constituição Federal de 1988:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325998 · Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou majorados, sendo garantido o direito adquirido, estamo
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325999 · Direito Constitucional
Em matéria tributária, cabe à Lei Complementar, EXCETO:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326000 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município “Z” autoriza o Prefeito editar Medida Provisória com força de lei e eficácia imediata, devendo ser convertida em lei no prazo de até 30 dias. Em virtude disto, o Prefeito editou em 13 de dezembro de 2019 uma Medi
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC326001 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 145 da CF/88, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os alguns tributos. Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326002 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece no Capítulo pertinente ao Sistema Tributário Nacional, especialmente com relação aos princípios gerais, que cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios instituírem tributos. Considerando as
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC326003 · Direito Constitucional
Um contribuinte com pendências tributárias, recebeu multas excessivamente onerosas, ferindo o seu Direito de propriedade (Art. 5 XXII,CF). Nesse exemplo temos o desrespeito aos princípios:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326004 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC326005 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. No tocante à iluminação dos logradouros públicos da cidade, é ce
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326006 · Direito Constitucional
Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC326007 · Direito Constitucional
O Art. 150 da Constituição Federal estabelece, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre:
IBADE · 2019
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