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Questões de concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

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FC112006 · Direito Administrativo

Acerca do Sistema de Registro de Preços, consoante o Decreto n.º 11.462/2023, julgue o item a seguir. O processo licitatório para registro de preços será realizado exclusivamente na modalidade pregão.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC112007 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3005) Julgue o item que se segue, relativos às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112008 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3006) Julgue o item que se segue, relativos às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112009 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3007) De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. Na contratação de serviços com dedica

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112010 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3008) A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministéri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112011 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3009) A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministéri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112012 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3010) A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministéri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112013 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3011) Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112014 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3012) Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC112015 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3013) Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC112016 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3014) À luz da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item subsequente, relativos à elaboração e fiscalização de contratos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC112017 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3015) À luz da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item subsequente, relativos à elaboração e fiscalização de contratos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC112018 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3016) Acerca da elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item. Desde que sanadas pela contratada as infrações que tenham dado causa à incidência d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC112019 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3017) Com relação a governo digital e contratação de serviços de TI, julgue o próximo item. De acordo com a Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017, é vedada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC112020 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3018) Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item. O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referênci

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC112021 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3019) Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item. A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de ded

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC112022 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3020) Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir. Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o critério de remu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC112023 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3021) Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir. No caso de rescisão de contrato de serviço com regime de dedicação exclusiva

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC112024 · Direito Administrativo

Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal 3022) Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir. Caso sejam objeto de renovação da vigência, as contratações de serviços prest

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC112025 · Direito Administrativo

Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica 3023) Com relação à dispensa de licitações no âmbito do sistema instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021, julgue o item seguinte. O dever de publicidade do procedimento de dispensa d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112026 · Direito Administrativo

Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica 3024) Com relação à dispensa de licitações no âmbito do sistema instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021, julgue o item seguinte. A verificação dos documentos de habilitação deverá s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112027 · Direito Administrativo

Federal Direta, Autárquica e Fundacional 3025) Com referência a aquisições públicas e governança, julgue o item seguinte. Os órgãos públicos municipais, ao estabelecerem seu planejamento de contratações públicas, devem atender às determinaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC112028 · Direito Administrativo

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC112029 · Direito Administrativo

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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