FC344870 · Direito Administrativo
O bem público que abriga uma repartição pública, ou seja, o local onde se realiza atividade pública, pode ser classificado quanto à sua destinação como bem público
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC344871 · Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, em razão da sua classificação são considerados bens
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344872 · Direito Administrativo
Os bens imóveis de propriedade do Município que não estejam afetados a nenhuma finalidade pública especifica
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344873 · Direito Administrativo
Suponha que uma empresa pública, que tenha como objeto social atividades de tecnologia da informação, pretenda contratar operação de crédito com instituição financeira privada e, para tanto, tenha ofertado em garantia de pagamento imóveis d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344874 · Direito Administrativo
Considere os seguintes dispositivos da Constituição Federal: Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, compet
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344875 · Direito Administrativo
O fechamento de uma rua para a realização de evento privado deve ser instrumentalizado por meio de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344876 · Direito Administrativo
Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao acesso veicular, para montagem de barracas e passagem de desfiles em determinada data festiva, tem-se a modalidade de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344877 · Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344878 · Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, em conformidade com a legislação e o entendimento do STF, é correto afirmar que:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344879 · Direito Administrativo
A propósito da utilização de uso de bens imóveis públicos por terceiros, a legislação federal estipula que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344880 · Direito Administrativo
A função em confiança não requer concurso público para seu exercício, sendo que podem ser exercidas:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344881 · Direito Administrativo
Enquadram-se na categoria de agente público
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344882 · Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública, são exemplos de agentes políticos:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344883 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, para os empregados públicos, somente será rescindido por ato unilateral da Administração Pública nas seguintes hipóteses: I. prática de f
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344884 · Direito Administrativo
A admissão de agentes públicos pela Administração Pública deve observar
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344885 · Direito Administrativo
A exigência de concurso público para contratação de servidores públicos, sabe-se, é norma constitucional, excepcionada, contudo, para
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344886 · Direito Administrativo
A propósito da acumulação de cargos públicos,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344887 · Direito Administrativo
Servidor público de autarquia integrante da administração indireta estadual pretende candidatar-se, no próximo pleito, a mandato eletivo municipal. Em conformidade com a disciplina constitucional da matéria, se eleito, referido servidor
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344888 · Direito Administrativo
O estágio probatório é condição para a estabilidade do servidor público, que:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344889 · Direito Administrativo
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental enquanto permanecer
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344890 · Direito Administrativo
Com relação aos servidores públicos, considere: I. São estáveis, automaticamente, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, podendo ser esse prazo reduzido pa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344891 · Direito Administrativo
A estabilidade é conquistada pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo após efetivo exercício por
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344892 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Constituição da República, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344893 · Direito Administrativo
No que diz respeito ao regime constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →