FC178248 · Direito Administrativo
A atividade administrativa que implica autuação e lançamento de ofício de tributo é um exemplo de
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos de Direito Administrativo para Instituto AOCP
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FC178249 · Direito Administrativo
Joaquim e Pedro, estudantes do curso de Direito de uma Universidade Federal, trocaram socos e chutes durante aula do curso. Depois de regular processo administrativo, o reitor da universidade decidiu aplicar a penalidade de suspensão aos re
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178250 · Direito Administrativo
Após o devido processo, o diretor de determinado Centro de Atendimento Socioeducativo aplicou sanção a adolescente privado de liberdade que incorreu em falta grave, comprometendo a ordem e a segurança locais. No caso, a aplicação da penalid
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178252 · Direito Administrativo
Em ação popular, o autor pede a invalidação do contrato administrativo celebrado entre empresa de sociedade de economia mista municipal, criada por lei para promover o gerenciamento do sistema de trânsito local, e empresa privada contratada
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178253 · Direito Administrativo
Yelena, servidora pública do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas funções, foi multada por estacionar o veículo oficial do órgão ministerial em local proibido. Nesse caso, em relação aos poderes da Admini
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178254 · Direito Administrativo
Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas a determinados agentes públicos apenas na estrita medida em que essas prerrogativas são necessárias para o atingimento dos fins públicos cuja persecução o próprio ordenamento jurídico
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178255 · Direito Administrativo
Na condição de agente público representante do Estado na Universidade Federal de Sergipe, você exerce alguns poderes cujos efeitos incidem sobre a administração pública. Quais são esses poderes?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178256 · Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos e aos poderes administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As estradas, ruas e praças são classificadas como bens públicos dominicais. II. Os bens públicos não e
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178257 · Direito Administrativo
Em relação à administração pública, quais são as principais diferenças entre a administração pública direta e a administração pública indireta?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178258 · Direito Administrativo
A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178259 · Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa e aos serviços públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública,
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178260 · Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de uma empresa pública.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178261 · Direito Administrativo
A administração pública pode ser entendida como o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Estado, com o objetivo de atender os interesses públicos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação à administração pública direta e
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178262 · Direito Administrativo
Sobre a administração direta e indireta, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178263 · Direito Administrativo
Acerca das entidades da Administração Pública indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178264 · Direito Administrativo
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178265 · Direito Administrativo
A distribuição de competências de uma pessoa jurídica de direito público para outra de direito público ou privado é considerada uma
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178266 · Direito Administrativo
No âmbito do direito administrativo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178267 · Direito Administrativo
Após regular procedimento licitatório, o Município de Três Lagoas celebrou contrato administrativo com particular para a concessão dos serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos da cidade. Nesse caso, no que concerne à
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178268 · Direito Administrativo
Suponha que, em determinado município, o prefeito tenha decidido transferir os serviços públicos de limpeza urbana para uma autarquia municipal. Nesse caso, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178269 · Direito Administrativo
O Governo do Estado Y decidiu criar uma nova agência reguladora para supervisionar os serviços de transporte público intermunicipal. Essa agência terá autonomia administrativa, financeira e técnica, sendo responsável por fiscalizar e regula
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178270 · Direito Administrativo
A Constituição Federal determina que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente, a prestação de serviços públicos. Acerca da forma de prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178271 · Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A descentralização é a distribuição interna de competências, já a desconcentraç
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178272 · Direito Administrativo
Acerca da descentralização e da desconcentração na Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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