FC174240 · Direitos Humanos
Com base na Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC174241 · Direitos Humanos
Você, advogado, foi procurado por Maria. Esta relatou que era funcionária de uma sociedade empresária e seu empregador lhe disse que ela estava cotada para uma promoção, mas para tanto deveria entregar um laudo comprovando que não estava gr
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC174242 · Direitos Humanos
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - De acordo com as Regras de Bangkok, os Estados devem adotar medidas efetivas para assegurar a dignidade e o respeito às mulheres presas durante as revistas pessoais, desenvolvendo mét
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC174243 · Direitos Humanos
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979) foi ratificada pelo Brasil em 1984 e, segundo esse documento, os Estados-membros se comprometem a
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC174244 · Direitos Humanos
Sobre as disposições contidas na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC174245 · Direitos Humanos
Nos termos do preâmbulo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002), a participação máxima da mulher, em igualdade de condições com o homem, em todos os campos, é indispensável
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC174246 · Direitos Humanos
O Decreto no 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Neste
CONSULTEC · 2012
Ler resposta e comentário →FC174247 · Direitos Humanos
No que toca a evolução da questão dos direitos das mulheres nas Nações Unidas, pode-se identificar os seguintes eventos importantes:
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC174248 · Direitos Humanos
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →FC174249 · Direitos Humanos
Os Estados-Partes adotaram todas as medidas adequadas para eliminar a discriminação contra a mulher em todos os assuntos relativos ao casamento e às relações familiares, em particular, com base na igualdade entre homens e mulheres. No siste
CONSULTEC · 2011
Ler resposta e comentário →FC174250 · Direitos Humanos
“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, seja qual for seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulher
DEPSEC UNIFAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174251 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com. Exam. (MPT)
Ler resposta e comentário →FC174252 · Direitos Humanos
No sistema global, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, é um marco no tocante ao combate da discriminação contra a mulher e na afirmação de sua cidadania. Sobre es
FCC
Ler resposta e comentário →FC174253 · Direitos Humanos
Consoante o estabelecido textualmente na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, adotada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela Resolução 34/180, da Assembléia Geral das Nações Unidas, de
CETRO
Ler resposta e comentário →FC174254 · Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial proíbe práticas discriminatórias baseadas em:
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC174255 · Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, é correto afirmar:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC174256 · Direitos Humanos
O Estado “X", Parte na Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, julgou que o Estado “Y", igualmente Parte, não aplicou as disposições nela contidas. Assim, chamou a atenção do Comitê, o qual trata da eliminaç
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC174257 · Direitos Humanos
O Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A respeito do mencionado decreto, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC174258 · Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a eliminar a discriminação racial em todas suas formas e a garantir o direito de cada um à i
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC174259 · Direitos Humanos
O discurso de ódio (hate speech) racial é a manifestação de ideias que incitam a intolerância e a discriminação de raça contra determinado grupo, extrapolando ilegalmente a liberdade de expressão, com violação à Convenção Internacional sobr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC174260 · Direitos Humanos
Referente à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada em dezembro de 1965 pela Resolução n.º 2106 da Assembleia Geral da ONU e promulgada pelo Decreto n.º 65.810/69, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174261 · Direitos Humanos
Acerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC174262 · Direitos Humanos
É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC174263 · Direitos Humanos
A prefeitura municipal de um determinado munícipio decidiu abrir concurso público para o provimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde. A comissão do concurso, formada por funcionários de carreira da prefeitura, iniciaram uma dis
AOCP · 2022
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