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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889628 · Direitos Humanos

A proteção da pessoa idosa configura-se como resultado de uma significativa mudança de paradigma jurídico e social, especialmente diante do envelhecimento populacional, que demanda respostas institucionais e psicossociais cada vez mais abra

FGV · 2026

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FC889629 · Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), considerando a organização jurisdicional voltada à tutela de seus direitos e as competências típicas de uma Vara Especializada da Pessoa Idosa, assinale a opção que descreve incorretam

FGV · 2026

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FC889630 · Direitos Humanos

A Reforma Psiquiátrica brasileira, institucionalizada pela Lei nº 10.216/2001, teve origem no processo de redemocratização do país, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980, período em que emergiram movimentos sociais como o Movime

FGV · 2026

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FC889631 · Direitos Humanos

A proteção de grupos vulneráveis envolve o tratamento isonômico, baseando-se no princípio de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Vedam-se as distinções arbitrárias, viabilizando-se ações

FGV · 2026

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FC889632 · Direitos Humanos

No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, a promoção efetiva de direitos e a ampliação do acesso à justiça têm sido fortalecidas por políticas voltadas à inclusão e à eliminação de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais. Nesse con

FGV · 2026

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FC889633 · Direitos Humanos

A proteção dos direitos humanos no âmbito das Américas busca fundamentação na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948 (meses antes da Declaração da ONU), na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, também con

EJAP · 2026

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FC889634 · Direitos Humanos

A atuação psicológica em processos judiciais de curatela exige fundamentação teórica rigorosa, sobretudo quando litígios revelam discordâncias sobre como pessoas idosas administram seu próprio dinheiro ou reconfiguram sua vida afetiva. Ness

CPCON UEPB · 2026

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FC889635 · Direitos Humanos

No atendimento em uma Vara de Família, a equipe interprofissional avalia um idoso com deficiência física de longo prazo, que se apresenta lúcido, com leve declínio mnêmico e necessidade de auxílio pontual para realizar transações bancárias

CPCON UEPB · 2026

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FC889636 · Direitos Humanos

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, amplamente utilizado no exercício dos(as) assistentes sociais na esfera sociojurídica, prevê medidas em favor da pessoa idosa. Dentre as medidas dispostas n

CPCON UEPB · 2026

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FC889637 · Direitos Humanos

No exercício profissional na área sociojurídica, o(a) assistente social também atua como mediador(a) no cumprimento de direitos das pessoas com deficiência, utilizando, dentre outros dispositivos legais, o Estatuto da Pessoa com Deficiência

CPCON UEPB · 2026

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FC889638 · Direitos Humanos

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015) representa um importante avanço no arsenal jurídico em favor das pessoas com deficiência. Conforme dispõe o seu arti

CPCON UEPB · 2026

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FC889639 · Direitos Humanos

À luz do princípio consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade, as autoras Fa

CPCON UEPB · 2026

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FC890830 · Direitos Humanos

A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não pre

VUNESP · 2025

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FC890831 · Direitos Humanos

O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à

VUNESP · 2025

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FC890832 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que configura uma situação de abandono como forma de violência contra o idoso, conforme entendido por Minayo (2016, citada em Silva, Dias e Costa, em Hutz et al., 2020).

VUNESP · 2025

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FC890833 · Direitos Humanos

Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo, de natureza intelectual e sensorial, os quais, em interação com duas barreiras – urbanísticas e atitudinais –, obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi

VUNESP · 2025

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FC890834 · Direitos Humanos

Vários movimentos sociais e instituições ligadas à reforma psiquiátrica se manifestaram contra o Projeto de Lei no 551/2024 que foi pautado, em regime de urgência, no Congresso Nacional, no dia 10 de dezembro de 2024. (gov.br. Disponível em

VUNESP · 2025

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FC890835 · Direitos Humanos

Em 26 de novembro de 2024, com 35 votos favoráveis, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012 (PEC 164/2012). A proposta “Estabel

VUNESP · 2025

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FC906668 · Direitos Humanos

A Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de defi

IAUPE · 2026

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FC906669 · Direitos Humanos

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de oportunidades e o enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil. Considerando seus princípios e objetivos, assinal

IAUPE · 2026

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FC906670 · Direitos Humanos

Referente ao direito à saúde da pessoa idosa, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir: I. Os planos de saúde podem cobrar, a qualquer tempo, valores diferenciados à pes

IAUPE · 2024

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FC906671 · Direitos Humanos

Referente aos direitos à Previdência Social, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906672 · Direitos Humanos

Analise as afirmativas a seguir referentes às Medidas Específicas de Proteção, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, verificadas situações de violação ou ameaça dos direitos das pessoas idosas, a serem realizadas pelo Ministér

IAUPE · 2024

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FC906673 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, [...] pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua

IAUPE · 2024

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