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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC227950 · Direito Processual Civil

Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou no

FGV · 2025

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FC227951 · Direito Processual Civil

Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio. Estando o processo na iminência de ingressar na fase da instruçã

FGV · 2025

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FC227952 · Direito Processual Civil

A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito, assinale a alternativa correta.

FGV · 2025

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FC227953 · Direito Processual Civil

Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Alfa, cada um, referentes a danos causados em razão de acidente de trem. Além dos três autores, mais vinte pessoas ficaram feridas e quatro faleceram no acidente.

FGV · 2024

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FC227954 · Direito Processual Civil

Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise vem ocupando irregularmente um imóvel de propriedade de Gerson,

FGV · 2024

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FC227955 · Direito Processual Civil

No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC227956 · Direito Processual Civil

Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso de um processo relativo à ação de guarda de um menor, foi criada e instalada, na r

FGV · 2024

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FC227957 · Direito Processual Civil

A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC227959 · Direito Processual Civil

André intentou ação indenizatória em face de Benjamin, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão de acidente automobilístico que vitimara fatalmente seu pai, Célio. A petição inicial foi distribuída no dia 15

FGV · 2024

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FC227960 · Direito Processual Civil

Vanessa pretende ingressar na esfera cível com uma ação fundada em direito pessoal em detrimento de Petrônio. Com esse intuito, Vanessa procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe orientou sobre diversas temáticas jurídicas, inclusive no

FGV · 2024

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FC227961 · Direito Processual Civil

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, ar

FGV · 2024

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FC227962 · Direito Processual Civil

Bom Transporte Ltda, pessoa jurídica com sede em Belo Horizonte (MG), ajuizou ação de cobrança em face da Pneus Bons Ltda, que possui sede em São Paulo (SP), em razão do inadimplemento de obrigação de pagar. O contrato entre as partes previ

FGV · 2024

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FC227963 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em razão de um acidente de trânsito ocorrido em Curitiba (PR). O acidente envolveu veículo de propriedade de João, domiciliado em São Paulo (SP), e dirigido por um terceiro, Raf

FGV · 2024

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FC227964 · Direito Processual Civil

No que tange à competência, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC227965 · Direito Processual Civil

Caio, domiciliado em Caxias do Sul, ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Tício, com domicílio em Porto Alegre, a lhe pagar determinada obrigação contratual. A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Porto

FGV · 2023

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FC227967 · Direito Processual Civil

Coexistem, em juízos cíveis de comarcas distintas, dois processos, ainda não sentenciados. Em um deles, o credor de uma obrigação contratual pleiteia a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaraç

FGV · 2022

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FC227968 · Direito Processual Civil

André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domiciliado em Santana. Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca

FGV · 2022

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FC227969 · Direito Processual Civil

Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC227971 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família. Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz:

FGV · 2022

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FC227972 · Direito Processual Civil

No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em curso no juízo comum, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC227973 · Direito Processual Civil

Em relação à modificação da competência, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC227975 · Direito Processual Civil

Tereza, estudante universitária de 17 anos, mantém um relacionamento sério com Túlio, médico, residente e domiciliado em Teresópolis/RJ. Tereza permanece de segunda a sexta-feira em Teresópolis, na casa de Túlio, em razão de estudar na cida

FGV · 2022

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FC227976 · Direito Processual Civil

Costuma-se dizer que a competência é a medida da jurisdição. Além de importante como forma de preservar o juiz natural e a imparcialidade, as regras de competência desempenham papel relevante para a organização judiciária nacional. Sobre o

FGV · 2022

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FC227977 · Direito Processual Civil

Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em João Pessoa, PB, e um filho absolutamente incapaz, cuja guarda pertence à avó materna, do

FGV · 2022

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