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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC228076 · Direito Processual Civil

Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente, condenando-se Joaquim ao pagamento da quantia de R$ 150.000,00. Instaurada a fase de cumprimento definitivo do julgado, o réu deixou de efetuar o pagamento da

FGV · 2022

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FC228077 · Direito Processual Civil

Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a pessoa jurídica demandada a pagar ao autor, menor absolutamente incapaz, verba indenizatória no montante de trezentos mil reais. Após o advento do trânsito em

FGV · 2022

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FC228081 · Direito Processual Civil

José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apen

FGV · 2022

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FC228083 · Direito Processual Civil

José Francisco ajuizou ação indenizatória em face de Paulo André, noticiando que, no dia 10/01/2019, quando atravessava certa avenida na cidade do Rio de Janeiro, em atenção e respeito ao sinal de trânsito, foi atingido pelo veículo de prop

FGV · 2022

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FC228084 · Direito Processual Civil

Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencia

FGV · 2022

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FC228086 · Direito Processual Civil

Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em sala de aula por um professor, um Estado-membro, sem prejuízo da exposição de suas alegaçõe

FGV · 2022

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FC228087 · Direito Processual Civil

Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a sua peça contestatória, na qual sustentava ser o titular daqueles bens. Antes do iníc

FGV · 2022

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FC228088 · Direito Processual Civil

No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC228089 · Direito Processual Civil

Sobre a denunciação da lide, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC228094 · Direito Processual Civil

Sobre as diferentes formas de intervenção de terceiros previstas pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC228095 · Direito Processual Civil

No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe

FGV · 2025

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FC228096 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC228097 · Direito Processual Civil

A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessária para a solução ade

FGV · 2025

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FC228099 · Direito Processual Civil

Um menor, com 13 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, intentou demanda em face de uma empresa privada, postulando a condenação desta na quantia de 100 mil reais, por causa de um ato ilícito praticado pela ré. O membro do

FGV · 2025

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FC228100 · Direito Processual Civil

Entre as variadas formas de intervenção do Ministério Público nas ações cabíveis, assinale a opção que representa hipótese de atuação como substituto processual.

FGV · 2025

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FC228101 · Direito Processual Civil

Proferida sentença em desfavor do réu, pessoa incapaz e a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, o órgão da Defensoria Pública, que lhe patrocinava a causa, manejou recurso de apelação depois de transcorridos vinte d

FGV · 2024

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FC228102 · Direito Processual Civil

O Ministério Público Federal foi intimado, em observância às formalidades legais, para intervir como fiscal da ordem jurídica em processo que tramita na Justiça Federal e que envolve litígio coletivo pela posse de terra rural. Nesse cenário

FGV · 2024

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FC228103 · Direito Processual Civil

Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação tempestiva, os autos foram remetidos à Promotoria de

FGV · 2023

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FC228104 · Direito Processual Civil

Em ação de divórcio, o Ministério Público

FGV · 2022

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FC228105 · Direito Processual Civil

Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu em uma ação de reparação de dano moral, que o autor é um menor com 12 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, agirá corretamente se:

FGV · 2022

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FC228108 · Direito Processual Civil

Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos ambientais, autor e réu já apresentaram suas respectivas manifestações tempestivamente no processo. Pouco antes da suspensão temporária dos prazos, em virtude d

FGV

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FC228109 · Direito Processual Civil

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, at

FGV · 2022

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FC228110 · Direito Processual Civil

Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Solano, inicialmente, afirmou que o reexame necessário não se aplica quando a condenação imposta ao Es

FGV · 2025

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FC228111 · Direito Processual Civil

Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, alegando danos à sua imagem por brincadeiras de mau gosto que o cantor teria feito em um show comemorativo promovido pelo governo do

FGV · 2024

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