FC230394 · Direito Processual Civil
Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV
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FC230395 · Direito Processual Civil
Alexandre intentou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de município que constitui capital de estado, pleiteando a sua condenação a lhe pagar uma verba indenizatória a que entendia fazer jus. Concluídas as fases postulatóri
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230397 · Direito Processual Civil
Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação desta à entrega de remédios, por ser portadora de grave doença cardíaca. Após o regular processamento, o Juízo da Vara Federal competente proferiu sentença de procedência condena
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230398 · Direito Processual Civil
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio contrato e pugnava pela improcedência do pedido. Alguns
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230399 · Direito Processual Civil
O servidor público municipal Caio impetrou mandado de segurança para impugnar a validade de ato administrativo que lhe impusera uma pena disciplinar, tendo ele alegado, como única causa de pedir, a violação do seu direito à ampla defesa no
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230400 · Direito Processual Civil
Apreciando uma petição inicial, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação, e sem designar audiência de conciliação, ordenou a citação do réu para que contestasse a ação no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, o juiz
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230401 · Direito Processual Civil
Nos autos de uma ação de procedimento comum, depois de oferecida pelo réu a contestação, na qual havia sido arguida somente defesa direta de mérito, o juiz determinou a intimação do órgão da Defensoria Pública, que patrocinava a causa da pa
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230402 · Direito Processual Civil
Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-se de ação de um particular em face de uma pessoa jurídica de direito público, na qual há certas prerrogativas processuais. Nesse sentido, assinale a opção em q
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230404 · Direito Processual Civil
Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230405 · Direito Processual Civil
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230406 · Direito Processual Civil
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230407 · Direito Processual Civil
Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato alegadamente celebrado entre ambos. Distribuída a petição inicial ao Juízo X, o magistrado procedeu ao juízo positivo de admiss
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230408 · Direito Processual Civil
Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230409 · Direito Processual Civil
Adriana ajuizou ação de cobrança em face de Ricardo, para buscar o pagamento de diversos serviços de arquitetura por ela prestados e não pagos. Saneado o feito, o juízo de primeiro grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230410 · Direito Processual Civil
O Estado de Minas Gerais foi condenado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o juiz determinou a remessa necessária. O réu não apelou. O Tribunal, de for
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230411 · Direito Processual Civil
Em razão de duas atividades fiscalizatórias independentes realizadas pelo Tribunal de Contas em relação à atuação de determinado gestor, este acabou por ser sancionado com duas penas de multa, uma para cada infração apurada e constatada pel
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230412 · Direito Processual Civil
Determinado gestor ajuizou mandado de segurança para ver anulado o ato sancionatório editado em seu desfavor pelo Tribunal de Contas. Praticados todos os atos do procedimento da ação mandamental, o juiz da causa, entendendo que não assistia
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230414 · Direito Processual Civil
Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação sustenta a inexistência dessa relação jurídica de paternidade, bem como a impossibilidade f
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230415 · Direito Processual Civil
Observando que a parte autora não havia praticado os atos e diligências que lhe competiam, assim deixando o feito paralisado por mais de trinta dias, o juiz da causa determinou a sua intimação pessoal para suprir a falta. Dirigindo-se ao en
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230416 · Direito Processual Civil
Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não convocação para tomar posse em cargo para o qual havia sido aprovado em concurso público, João impetrou mandado de segurança, em cuja petição inicial su
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230417 · Direito Processual Civil
Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e col
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230418 · Direito Processual Civil
Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230419 · Direito Processual Civil
A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do Senado. O vínculo de companheirismo foi reconhecido como questão prejudicial na demanda mo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230420 · Direito Processual Civil
A remessa necessária é considerada prerrogativa processual da Fazenda Pública. O Código de Processo Civil atual promoveu restrições em seu cabimento, visando conferir maior celeridade aos processos nos quais a Fazenda é parte. A esse respei
FGV · 2022
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