FC210599 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para VUNESP
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FC210600 · Direito Processual Civil
O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC210604 · Direito Processual Civil
No que tange ao procedimento do recurso ordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC579800 · Direito Processual Civil
É exemplo de fonte:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579805 · Direito Processual Civil
“O Poder Judiciário deve prover todos os esforços para viabilizar o julgamento do mérito a despeito da existência de vícios que possam impedir ou dificultar a realização dessa tarefa.” Assinale a alternativa que corresponde ao princípio dem
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579808 · Direito Processual Civil
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a titularidade ativa da d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579810 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579814 · Direito Processual Civil
Acerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579815 · Direito Processual Civil
Acerca do deslocamento de competência para a Justiça Federal em ação judicial em que a Fazenda Estadual faz parte da relação processual, é correto afirmar que: I. A participação da União desloca obrigatoriamente o processo para Justiça Fede
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579816 · Direito Processual Civil
Em julho de 2023, Júnior propôs ação de resolução contratual em face de Diana. Ocorre que, em janeiro de 2023, Júnior já havia proposto uma ação de resolução contratual em face de Diana. Na ação proposta em janeiro, além da resolução contra
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579818 · Direito Processual Civil
Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada em Osasco, é autora de uma ação fundada em direito real sobre bens móveis. A referida ação deverá ser proposta
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579819 · Direito Processual Civil
Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejada na casa de seus pais em Olímpia. O contrato previa a entrega dos armários 30 dias após a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579821 · Direito Processual Civil
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579822 · Direito Processual Civil
De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, também conhecido na doutrina como “pressuposto de constituição válida”.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579827 · Direito Processual Civil
Mariana, professora da rede municipal, ajuizou ação contra o Município de Paulínia requerendo a incorporação de gratificação de regência às suas remunerações, além do pagamento das diferenças referentes aos últimos cinco anos. O juízo de pr
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579836 · Direito Processual Civil
Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da área do bem que não é objeto de demarcação, é correto afirmar que haverá litisconsórcio
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579839 · Direito Processual Civil
No que diz respeito ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579842 · Direito Processual Civil
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalação de um novo hotel, tornando-se devedores solidários de Isaias. Passados sessenta dias da
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579844 · Direito Processual Civil
Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2a Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Pass
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579845 · Direito Processual Civil
O prefeito do município X recebeu mandado de pagamento, em ação monitória, para o qual foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos. A Advocacia Pública foi cientificada pelo prefeito e apresentou embargos à ação
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579847 · Direito Processual Civil
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579849 · Direito Processual Civil
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579852 · Direito Processual Civil
Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os ruídos sonoros produzidos pelas máquinas. Acerca da citação da empresa Y para que integre a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579853 · Direito Processual Civil
O erro de forma do processo acarreta
VUNESP · 2024
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