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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC209654 · Direito Processual Civil

Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael tem domicílio

FCC · 2016

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FC209655 · Direito Processual Civil

Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro

FCC · 2016

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FC209656 · Direito Processual Civil

No tocante à competência territorial, considere: I. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta obrigatoriamente

FCC · 2015

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FC209657 · Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo C

FCC · 2015

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FC209658 · Direito Processual Civil

No tocante a competência interna prevista no Código de Processo Civil brasileiro, considere: I. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. II. Havendo dois ou m

FCC · 2015

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FC209659 · Direito Processual Civil

Domiciliado em Cajamar, Fabio Soares colide seu carro em Casa Branca. O veículo contra o qual colidiu pertence a Liliana Mendes, domiciliada em Jaguariúna. Como as partes não celebraram acordo, Fabio quer propor ação reparatória do dano sof

FCC · 2014

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FC209660 · Direito Processual Civil

Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, Curitiba e

FCC · 2014

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FC209661 · Direito Processual Civil

Tulius pretende ajuizar ação fundada em direito real sobre bem móvel. Essa ação, em regra, deverá ser proposta

FCC · 2014

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FC209662 · Direito Processual Civil

Luís propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrido em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto excepciona territorialmente o Juízo, afirmando que a ação deveria ter sido proposta no local

FCC · 2013

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FC209663 · Direito Processual Civil

Quanto à competência:

FCC · 2013

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FC209664 · Direito Processual Civil

Jair, domiciliado em Campinas, ajuizou ação divisória contra Sebastião, domiciliado em Jundiaí, postulando a partilha de bem imóvel situado em Itapira, que foi alienado, em parte, de Sebastião para Jair, os quais passaram a ser condôminos.

FCC · 2013

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FC209665 · Direito Processual Civil

A incompetência em razão da matéria

FCC · 2012

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FC209666 · Direito Processual Civil

João reside em São Paulo. Pedro reside no Rio de Janeiro. Ambos possuem propriedades agrícolas em Campo Grande, sendo vizinhos. O gado de propriedade de Pedro entrou na propriedade de João e danificou a plantação. João deverá propor a ação

FCC · 2012

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FC209667 · Direito Processual Civil

O foro contratual pode modificar a competência em razão

FCC · 2012

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FC209668 · Direito Processual Civil

No que se refere à competência,

FCC · 2012

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FC209669 · Direito Processual Civil

Em relação à competência, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC209670 · Direito Processual Civil

Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos “Bonecos de Olinda”. Quando as amigas estavam chegando no hotel colidiram o veículo de propriedad

FCC · 2012

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FC209671 · Direito Processual Civil

É competente o foro do

FCC · 2011

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FC209672 · Direito Processual Civil

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,

FCC · 2011

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FC209673 · Direito Processual Civil

No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,

FCC · 2011

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FC209674 · Direito Processual Civil

Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro

FCC · 2011

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FC209675 · Direito Processual Civil

Com relação à modificação da competência, considere: I. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. II. A competên

FCC · 2011

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FC209676 · Direito Processual Civil

José, residente e domiciliado fora do Brasil, pretende ajuizar no Brasil ação fundada em direito real sobre bem móvel em face de João, também residente e domiciliado fora do Brasil. A ação

FCC · 2011

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FC209677 · Direito Processual Civil

João e José são domiciliados na cidade de São Paulo, mas são proprietários de lotes vizinhos num condomínio de praia na Comarca de Ubatuba. João construiu um muro na divisa do seu lote e bloqueou o acesso da servidão de passagem através da

FCC · 2011

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