FC209871 · Direito Processual Civil
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
FCC · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC209872 · Direito Processual Civil
Intervindo no processo como fiscal da lei, o Ministério Público
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209873 · Direito Processual Civil
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
FCC · 2010
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Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,
FCC · 2009
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Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
FCC · 2009
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Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209877 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público no Processo Civil: I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural. II. Intervindo como fiscal da lei, o Minist
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC209878 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes. II. Intervindo como fiscal da
FCC · 2007
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Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos
FCC · 2007
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Com relação ao Ministério Público é certo que
FCC · 2005
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Os prazos para a Fazenda pública são contados
FCC · 2022
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Em ação de responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no local não havia Defensoria Pública instalada, buscou escritório de prática jurídica de faculdade de Direito reconhecido na forma da lei para realizar a s
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209885 · Direito Processual Civil
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2017
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De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,
FCC · 2023
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Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
FCC · 2022
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Os atos das partes
FCC · 2022
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De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre
FCC · 2021
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Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém, antes de h
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209892 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre
FCC · 2019
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Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça
FCC · 2015
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Em relação à produção de prova documental em língua estrangeira, é correto afirmar:
FCC · 2015
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Os atos e termos processuais
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209898 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz: I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. II. Despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente. III. Os ato
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209899 · Direito Processual Civil
Atenção: A questão refere-se a Processo Civil. No tocante aos atos processuais, considere: I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando-se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei. II. Os at
FCC · 2013
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