FC210577 · Direito Processual Civil
Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC210578 · Direito Processual Civil
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofíc
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210579 · Direito Processual Civil
Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela antecipada, foram interpostos embargos de declaração, os quais
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210581 · Direito Processual Civil
A respeito dos embargos de declaração, considere: I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais. II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição. III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão. Está co
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210583 · Direito Processual Civil
Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso de apelação por Rodolfo, o E. Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio de uma de su
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210584 · Direito Processual Civil
Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentenç
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210585 · Direito Processual Civil
Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210586 · Direito Processual Civil
O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC210587 · Direito Processual Civil
Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a justificativa de versava sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210588 · Direito Processual Civil
Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, interposto intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feit
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210589 · Direito Processual Civil
A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal é recorrível por
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210590 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um importante tema de direito privado em sede de recurso especial envolvendo contratos bancários. Neste ano de 2018 houve alte
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210592 · Direito Processual Civil
A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210595 · Direito Processual Civil
A respeito dos prazos, considere: I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório. II. Os prazos recursais são peremptórios. III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido. Está correto o q
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210596 · Direito Processual Civil
Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210597 · Direito Processual Civil
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210601 · Direito Processual Civil
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre a penhora, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210602 · Direito Processual Civil
Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210603 · Direito Processual Civil
Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou à julgamento antecipado do feito por não ter outras provas a apresentar. Flávio, contudo, pediu a oitiva de testemunhas
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210605 · Direito Processual Civil
Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que po
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210606 · Direito Processual Civil
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210607 · Direito Processual Civil
Da sentença que fixa o valor da condenação
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC227920 · Direito Processual Civil
Segundo prescreve o Código de Processo Civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC227921 · Direito Processual Civil
No tocante às normas fundamentais do processo civil:
FCC · 2022
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