FC628647 · Direito Processual Penal
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628648 · Direito Processual Penal
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. Como forma de preservação da cadeia de custódia, é proibida a remoção de
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada co
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Assinale a alternativa INCORRETA:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar. ( ) O Código de Processo Penal prev
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio de rua. No dia de hoje, ao tentarem subtrair algumas roupas do comércio local, foram perseg
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, es
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo m
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Qualquer pessoa do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. 2. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido de relaxamen
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a produção antecipada de provas consideradas urgentes. Fundamentado na ausên
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, se
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Assinale a alternativa INCORRETA:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub-repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fática, o promo
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, salvo quando t
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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Nas palavras de Aury Lopes Junior, “o processo penal admite distintas relações configuráveis entre os atos, fazendo com que o processo de conhecimento comporte diferentes ritos, em função da natureza do delito ou mesmo da pessoa envolvida (
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Assinale a alternativa correta:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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A Constituição da República de 1988 representa um importante marco histórico na democratização do processo penal brasileiro. Em seu art. 5º, há um extenso rol de direitos e garantias individuais relativos ao direito processual cuja aplicabi
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Assinale a alternativa correta:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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