FC341281 · Direito Processual Penal
No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341282 · Direito Processual Penal
Sobre as provas é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341283 · Direito Processual Penal
João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1º de janeiro de 2023 teria enviado uma mensagem via Whatsapp para Henrique contendo ameaça de morte. A denúncia foi instruída co
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341284 · Direito Processual Penal
Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341285 · Direito Processual Penal
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341286 · Direito Processual Penal
Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341287 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341288 · Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341289 · Direito Processual Penal
O princípio da mesmidade guarda relação com
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341290 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada. II.
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC341291 · Direito Processual Penal
Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência d
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341292 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341293 · Direito Processual Penal
Não é incomum se confundir o conceito de “corpo de delito” com o de “exame de corpo de delito”. O primeiro diz respeito ao conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime. Já o segundo, refere-se a uma das espécies de perícia, mais espe
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341294 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341295 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341296 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341297 · Direito Processual Penal
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341298 · Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341299 · Direito Processual Penal
Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal: I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de dip
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341300 · Direito Processual Penal
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341301 · Direito Processual Penal
Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341302 · Direito Processual Penal
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341303 · Direito Processual Penal
Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra Manoel
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341304 · Direito Processual Penal
Sobre a confissão, é correto afirmar:
FCC · 2021
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