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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC

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FC341305 · Direito Processual Penal

Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, alegou ser apen

FCC · 2019

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FC341306 · Direito Processual Penal

A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,

FCC · 2022

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FC341307 · Direito Processual Penal

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

FCC · 2022

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FC341308 · Direito Processual Penal

Márcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de receptação (art. 180, caput, Código Penal). A Márcio, primário, foi oferecida − e aceita − a suspensão condicional do processo, por dois anos, desmembrando-se o pr

FCC · 2022

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FC341309 · Direito Processual Penal

Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341310 · Direito Processual Penal

As falsas memórias

FCC · 2018

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FC341311 · Direito Processual Penal

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

FCC · 2018

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FC341312 · Direito Processual Penal

Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,

FCC · 2015

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FC341313 · Direito Processual Penal

Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles

FCC · 2019

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FC341314 · Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341315 · Direito Processual Penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido julgado, a busca pessoal

FCC · 2022

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FC341316 · Direito Processual Penal

Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2015

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FC341317 · Direito Processual Penal

É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:

FCC · 2022

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FC341318 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal, é correto:

FCC · 2021

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FC341319 · Direito Processual Penal

Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo hábil a justificá-la o

FCC · 2018

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FC341320 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal,

FCC · 2016

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FC341321 · Direito Processual Penal

Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,

FCC · 2015

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FC341322 · Direito Processual Penal

Há impedimento do juiz quando

FCC · 2021

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FC341323 · Direito Processual Penal

O Juiz estará impedido de atuar no processo se

FCC · 2021

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FC341324 · Direito Processual Penal

Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que lhe seja

FCC · 2019

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FC341325 · Direito Processual Penal

Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

FCC · 2018

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FC341326 · Direito Processual Penal

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

FCC · 2018

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FC341327 · Direito Processual Penal

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de

FCC · 2017

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FC341328 · Direito Processual Penal

Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo, poderão, eventualme

FCC · 2017

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