FC341329 · Direito Processual Penal
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341330 · Direito Processual Penal
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341331 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341332 · Direito Processual Penal
A investigação de uma infração penal
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341333 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341334 · Direito Processual Penal
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a sua presença
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341335 · Direito Processual Penal
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes: I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341336 · Direito Processual Penal
Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando, assim, o
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341337 · Direito Processual Penal
Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo. O processo tem o seu tramite regular e ao final Fulvio é condenado pelo ref
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341338 · Direito Processual Penal
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341339 · Direito Processual Penal
Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341340 · Direito Processual Penal
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconiza
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341341 · Direito Processual Penal
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341342 · Direito Processual Penal
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341343 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341344 · Direito Processual Penal
Lançadas em 2015, [...] consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. (Disponível em: https://www.cnj.jus.br) O text
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341345 · Direito Processual Penal
Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao analisar a prisão em flagrante de Guilherme, acusado do crime previsto no artigo 157, §2o, V (roubo circunstanciado
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341346 · Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341347 · Direito Processual Penal
Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, não arbitrando fiança.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341348 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341349 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341350 · Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presid
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341351 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341352 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
FCC · 2017
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