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Flashcards para concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual procedimento deve ser seguido por um profissional registrado em um CREA para atuar legalmente em outro estado?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o foco principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e qual tipo de análise não faz parte de seus componentes típicos?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o foco principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e qual tipo de informação não é obrigatória incluir nele?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os aspectos do meio ambiente que, segundo a Resolução sobre avaliação de impacto ambiental, podem ser afetados por ativid

Instituto AVALIA · 2024

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FC196645 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a diferença fundamental entre as atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Plano de Recu

Instituto AVALIA · 2024

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FC196646 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de licenciamen

Instituto AVALIA · 2024

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FC196647 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Questões sem classificação de assunto (Direito Ambiental), responda: Quais são os principais elementos que uma política pública ambiental eficaz deve integrar para enfrentar os desafios ambientais

Instituto AVALIA · 2024

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FC196648 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Questões sem classificação de assunto (Direito Ambiental), responda: Quais são os principais comportamentos que caracterizam a cidadania ambiental no cotidiano?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196649 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: > Qual é o objetivo principal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em relação ao uso dos recursos naturais?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196650 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação relacionados à proteção do patrimônio natural e cultural?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196651 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os níveis de gestão das unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196652 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza em relação à proteção ambiental e uso sustentável das áreas protegida

Instituto AVALIA · 2024

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FC196653 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio fundamental que protege a autonomia das associações em seu funcionamento perante a intervenção estatal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a diferença básica entre competências privativas e competências comuns no âmbito da União e dos demais entes federativos?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições para que um indivíduo nascido no exterior seja considerado brasileiro nato?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o limite constitucional para a liberdade de crença ou convicção quando essa é invocada para justificar o não

Instituto AVALIA · 2023

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FC196658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É permitido condicionar o direito de petição aos Poderes Públicos ao pagamento de taxas?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos sociais essenciais garantem aos cidadãos condições dignas de vida e devem ser assegurados pelo Estado

Instituto AVALIA · 2023

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FC196660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a proteção constitucional garantida ao salário do trabalhador e qual a consequência legal para a retenção dol

Instituto AVALIA · 2023

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FC196661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o objetivo do mandado de injunção no âmbito dos direitos e garantias fundamentais?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme os princípios fundamentais d

Instituto AVALIA · 2023

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FC196663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o órgão competente para legislar sobre a organização, extinção ou fusão dos Distritos dentro do município, considerando a necessidade de observâ

Instituto AVALIA · 2023

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FC196664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: > Qual ente federativo possui competência privativa para sinalizar estradas estaduais e não municipais? <

Instituto AVALIA · 2023

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