FC606808 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o intervalo intrajornada obrigatório para jornada superior a 4 horas e até 6 horas?
FAFIPA · 2025
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Flashcards para concursos para FAFIPA
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC606809 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual a duração das férias para o empregado que faltou até 5 vezes e para o empregado que faltou entre 15 e 23 vezes no período aquisitivo?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC606817 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais são as regras da CLT sobre idade, aprendizagem, locais e horários para o trabalho de menores?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC606835 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: Quais direitos constitucionais protegem o trabalhador contra desemprego involuntário, redução salarial e acidentes de trabalho?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607476 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena e a natureza do crime de perturbar, impedir ou fraudar etapa de licitação?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607575 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que exige o princípio da efetividade da tutela jurisdicional?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607581 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente para julgar obrigações contratuais ou extracontratuais?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607583 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como a competência pode ser modificada e qual limite não pode ser afrontado?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607591 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é capacidade processual e a quem se aplica?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607594 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A responsabilidade por dano processual alcança o advogado e o terceiro interveniente?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607595 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando pode ser formulado o pedido de gratuidade da justiça e quando pode ser exigida sua comprovação?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607609 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A alienação do objeto litigioso altera a legitimidade das partes no processo.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607611 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é o litisconsórcio unitário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607621 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a natureza da denunciação da lide e o que ocorre com o direito de regresso se ela não for promovida?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607624 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o prazo para impugnar pedido de assistência e qual seu efeito se não houver impugnação?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607625 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as regras essenciais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607635 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando e com que finalidade o juiz deve promover conciliação ou mediação no processo civil?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607643 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o tratamento de prazos processuais assegurado à Defensoria Pública e quais são suas principais exceções?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607646 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença entre o prazo em dobro da Defensoria Pública e o do Ministério Público?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607650 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que acontece quando não há confirmação da citação eletrônica em três dias úteis?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607657 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um ato processual formalmente defeituoso será declarado nulo?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607677 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Quais são os limites da suspensão do processo por convenção das partes?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613043 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a correr o prazo para interposição de recurso com e sem procurador?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613110 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Como se contam os prazos processuais e qual a regra sobre o dia do começo e o dia do vencimento?
FAFIPA · 2025
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