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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A Constituição exige reserva de vagas para pessoas com deficiência e fixa limite mínimo ou máximo para esse percentual?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o caráter exigido da publicidade estatal e que vedação decorre dele?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A aposentadoria obtida com tempo de contribuição originado em cargo, emprego ou função pública autoriza a permanência simultânea

Instituto Consulplan · 2023

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FC352842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade estatal por atos de seus agentes e quais elementos são necessários para sua configuração?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a Administração Pública busque melhores resultados com uso racional dos recursos e procedimentos ágeis?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A responsabilidade do Estado por atos de agente público é objetiva. O que a vítima deve provar para obter indenização?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A fixação dos vencimentos pode ser negociada em convenção coletiva?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais consequências decorrem de atos de improbidade administrativa?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a obrigação constitucional quanto à participação do usuário na Administração Pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições são necessárias para a readaptação de servidor público?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Os vencimentos pagos a cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos do Executivo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios regem a Administração Pública direta e indireta?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que requisito formal a Constituição exige para a criação de autarquia?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que estabelece o princípio da impessoalidade na Administração Pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar funções de confiança e quais são suas finalidades?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios garantem atendimento igualitário aos usuários e exigem respaldo legal para diferenciações?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a acumulação remunerada de dois cargos de professor?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a Administração atue em nome da coletividade e veda publicidade com finalidade de promoção pessoal?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Relacione cada princípio com seu conteúdo: transparência; ética e probidade; tratamento isonômico; atuação vinculada à lei.

Instituto Consulplan · 2022

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FC352859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a natureza da responsabilidade civil do Estado e quando a Administração pode exercer o direito de regresso?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a exceção à vedação de acumulação remunerada aplicável a profissionais de saúde?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital alcança também o servidor ocupante de emprego públ

Instituto Consulplan · 2022

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