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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC359340 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Como devem ser formalizados e disponibilizados os contratos administrativos e seus aditamentos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359341 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A publicação no PNCP é condição para a eficácia do contrato? Quais os prazos para licitação e contratação direta?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359342 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Se o licitante vencedor deixar de assinar o contrato, a Administração pode convocar os remanescentes? Em que ordem e em qua

Instituto Consulplan · 2024

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FC359343 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A Administração é obrigada a verificar regularidade fiscal, consultar CEIS/CNEP e juntar certidões antes de formalizar ou p

Instituto Consulplan · 2024

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FC359344 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais cláusulas essenciais devem constar em todo contrato administrativo quanto à vinculação e à extinção?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359345 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais características dos contratos administrativos indicam acordo de vontades e equivalência das prestações?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359346 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Cláusula de reajuste é obrigatória independentemente do prazo? Qual a data‑base do reajuste?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359347 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que situações a subcontratação é vedada nas contratações públicas?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359348 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais as consequências da recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato e quando a Administração pode dispens

Instituto Consulplan · 2024

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FC359349 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A Lei admite a forma eletrônica na celebração de contratos e termos aditivos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359350 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual instrumento amplia a autonomia gerencial, orçamentária e financeira mediante fixação de metas?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359351 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Que informação orçamentária obrigatória deve constar em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359352 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que ocorre quando expira o prazo de validade da proposta sem convocação e quais elementos mínimos deve conter todo contra

Instituto Consulplan · 2023

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FC359353 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A exigência de garantia em contratos administrativos é facultativa ou obrigatória, e em que condição pode ser imposta?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359354 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que garante o seguro‑garantia e o que ocorre com a obrigação de renovar a garantia quando o contrato é suspenso por ordem

Instituto Consulplan · 2025

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FC359355 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais as modalidades de garantia exigíveis pela Administração em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359356 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Onde deve constar a exigência de garantia e quem escolhe a modalidade de garantia?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359357 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais elementos devem ser considerados na alocação de riscos para preservar o equilíbrio econômico‑financeiro?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359358 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais fundamentos justificam a prorrogação de um contrato administrativo?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359359 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o prazo máximo de duração para contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de TI e para contratos de se

Instituto Consulplan · 2024

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FC359360 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando a Administração pode estabelecer vigência por prazo indeterminado em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359361 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais os prazos máximos para contratos de sistemas estruturantes de TI; serviços e fornecimentos contínuos; transferência d

Instituto Consulplan · 2023

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FC359362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a obrigação do contratado quanto ao preposto na execução do contrato?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359363 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a ação inicial adequada para apurar causas e impactos de atraso na execução de contrato de obra?

Instituto Consulplan · 2025

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