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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

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FC359364 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o dever do fiscal do contrato ao identificar irregularidades na execução contratual?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359365 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando a Administração responde solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos trabalhistas?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359367 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que hipótese admite‑se a revisão contratual nos contratos administrativos de obras?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359368 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o limite máximo de acréscimos em contratos de obras e o procedimento para incluir serviços não previstos no contrato?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359369 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais alterações contratuais a Administração pode impor unilateralmente e quais exigem acordo entre as partes?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359370 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Diferencie reajuste, revisão, repactuação e extinção em contratos administrativos.

Instituto Consulplan · 2025

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FC359371 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A Administração pode incluir unilateralmente novas obrigações no contrato mantendo a remuneração inicial?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359372 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Que verificações o gestor deve realizar antes de autorizar alteração do objeto contratual?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359373 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a análise mais complexa ao aplicar reajuste em contrato administrativo?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359374 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando não cabe recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359375 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é cabível o reequilíbrio econômico‑financeiro nos contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359376 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando é possível alterar, por acordo entre as partes, o regime de execução ou o modo de fornecimento de um contrato admini

Instituto Consulplan · 2025

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FC359377 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando os preços contratuais podem ser alterados por criação, alteração ou extinção de tributos ou por superveniência de no

Instituto Consulplan · 2024

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FC359378 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a consequência para o contratado quando a supressão do objeto em obra excede 25% do valor inicial atualizado?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359379 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quando cabe apostilamento em contratos administrativos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359380 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: A Administração pode alterar unilateralmente contratos administrativos e qual é a principal exceção?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359381 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o limite percentual de acréscimos ou supressões que o contratado é obrigado a aceitar nas obras, serviços ou compras?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359382 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em que hipóteses e com quais garantias a Administração pode rescindir um contrato administrativo?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359383 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são os requisitos para a rescisão unilateral de um contrato administrativo?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359384 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em caso de atraso prolongado de pagamento pelo poder público, o contratado pode extinguir o contrato por ato unilateral pró

Instituto Consulplan · 2025

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FC359385 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual o prazo mínimo de suspensão, por ordem da Administração, que autoriza o contratado a extinguir o contrato?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359386 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais as exceções à obrigatoriedade do instrumento escrito, quando contrato verbal é admitido e em que hipótese cabe extinç

Instituto Consulplan · 2023

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FC359387 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a consequência administrativa de fraude que configura vício de legalidade insanável em contrato administrativo?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359388 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Em irregularidade insanável, quando a Administração deve declarar nulidade ou manter o contrato com indenização?

Instituto Consulplan · 2024

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