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Flashcards para concursos para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC598330 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Quais foram as características da ocupação do extremo-oeste de Santa Catarina no início do século XX?

Legalle · 2015

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FC598331 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Quais são os pontos extremos geográficos de Santa Catarina (Norte, Sul, Leste e Oeste)?

Legalle · 2015

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FC598334 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Qual grupo NÃO foi um dos primeiros habitantes de Santa Catarina?

Legalle · 2015

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FC605472 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a consequência, para servidor em disponibilidade há mais de doze meses, da constatação de incapacidade definitiva por jun

Legalle · 2025

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FC605478 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Em que situação o serviço extraordinário pode ser realizado sob forma de plantões?

Legalle · 2025

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FC605486 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é o desconto no segundo mês da licença por motivo de doença de pessoa da família?

Legalle · 2025

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FC605490 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando o servidor em débito com o Erário deve repor a quantia de uma só vez?

Legalle · 2025

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FC605535 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão pode propor ao CONAMA normas e padrões para o licenciamento ambiental?

Legalle · 2025

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FC605793 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como o princípio da indenização limita a cobertura nos seguros de danos?

Legalle · 2025

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FC605816 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as faculdades essenciais do direito de propriedade?

Legalle · 2025

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FC605994 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando se concede o mandado de injunção?

Legalle · 2025

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FC606061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais competências constitucionais dos Municípios quanto à organização local e ao uso do solo urbano?

Legalle · 2025

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FC606291 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem pode conceder liminar na ADPF, em que situações e qual o alcance dessa medida quanto a decisões judiciais?

Legalle · 2025

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FC606522 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que documento expedido pelo TSE não é exigido pela Lei Orgânica para criação de distrito municipal?

Legalle · 2025

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FC606523 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que a Constituição veda ao município quanto ao apoio a cultos religiosos e qual é a regra sobre a cobrança de tributos após a instit

Legalle · 2025

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FC606524 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Se a abertura da sessão legislativa em 1º de fevereiro cair em domingo, quando será realizada?

Legalle · 2025

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FC606525 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quando a assinatura no livro de presença configura a presença do vereador?

Legalle · 2025

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FC606526 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo máximo para a Câmara apreciar um projeto após pedido de urgência do prefeito?

Legalle · 2025

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FC606527 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se vincula a eleição do vice-prefeito à do prefeito no sistema eleitoral municipal?

Legalle · 2025

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FC607680 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que deve constar na petição inicial?

Legalle · 2025

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FC607880 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é causa e a quem é imputável o resultado, segundo o Código Penal Militar?

Legalle · 2024

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FC607883 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata o erro quanto à responsabilidade penal?

Legalle · 2024

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FC607884 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a obediência exclui a culpabilidade no âmbito militar?

Legalle · 2024

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FC608381 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de insubmissão?

Legalle · 2024

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