Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC924870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Bens Públicos, responda: Bens públicos, inclusive os dominicais, podem ser adquiridos por usucapião?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924871 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Concurso Público, responda: A Administração pode restringir por idade a inscrição em concurso público por ato administ

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC924872 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Desapropriação, responda: A imissão provisória na posse, na desapropriação, viola a Constituição Federal?

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924873 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: A nomeação do cônjuge do prefeito para secretário municipal configura, por si só

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924874 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo, responda: A lei federal de processo administrativo pode ser aplicada aos estados e municípios

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924875 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo, responda: A ausência de advogado em processo administrativo disciplinar, por si só, gera nuli

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924876 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual é a natureza da responsabilidade do servidor público por prejuízo cau

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924877 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é o prazo para concluir o procedimento administrativo de comprovação das causas da intervenção na concessão de serviço públi

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924878 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Qual é a natureza da ocupação indevida de bem público e quais direitos ela gera sobre benfeitorias?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924879 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo), responda: A localização em faixa de fronteira ou a falta de registro imobiliário torna uma terra automaticamente devoluta?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924880 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Servidores temporários têm direito a décimo terceiro salário e férias remuneradas com terço constitucional?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924881 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: A ofensa a princípios da Administração Pública configura improbidade quando?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924882 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18 A da Lei nº 8.429/1992), responda: É possível homologar acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativ

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924883 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem está impedido de disputar licitação ou participar da execução de contrato administrativo?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924884 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Servidões Administrativas, responda: Que medidas cabem ao concessionário diante de embaraço à constituição ou ao exercício da servidão?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924885 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Indireta, responda: A decisão do STF sobre dispensa sem justa causa alcança empresas estatais prestadoras de serviço público?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924886 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poderes da Administração, responda: A fiscalização exercida pelos conselhos profissionais configura relação de trabalho?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924887 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo Disciplinar, responda: Qual é o limite do controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar?

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC924888 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo Disciplinar, responda: A falta de advogado, a mudança da capitulação legal e a fundamentação por remissão geram nulidade n

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →