Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que consequências constitucionais aplicam‑se às ações de grupos armados contra a ordem democrática?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode usar temporariamente propriedade privada e que direito ao proprietário é assegurado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais crimes são considerados inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia e quem responde por eles?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC347878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que diferencia, quanto à atuação estatal, direitos de primeira e de segunda geração?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a função das garantias constitucionais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A adoção de políticas públicas diferenciadas para grupos vulneráveis é compatível com o princípio da igualdade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a regra geral sobre extradição de nacionais e as exceções aplicáveis aos naturalizados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC347882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode impetrar mandado de segurança coletivo e qual é seu fim?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC347883 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de exercer qualquer profissão pode ser condicionada por lei?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC347884 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias fundamentais protegem presos, asseguram registros civis gratuitos a pobres, permitem retroatividade

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC347885 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que reparações constitucionais existem para ofensa à honra e ao direito de imagem?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC347886 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem: integridade de presos; gratuidade do registro para pobres; retroatividade

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC347887 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em caso de iminente perigo público, a autoridade pode usar propriedade privada sem prévia indenização?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347888 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias asseguram a manifestação do pensamento, a proteção de fonte jornalística e o registro civil gratuito

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347889 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição veda tortura, tratamento desumano, pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347890 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos são invioláveis para todos, inclusive estrangeiros residentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347891 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347892 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É assegurado a qualquer pessoa o direito de petição aos Poderes Públicos independentemente do pagamento de taxa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347893 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a limitação essencial ao direito de manifestação do pensamento quanto à autoria?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347894 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como são tratadas, quanto à fiança e à prescrição, as ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Esta

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347895 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que impõe o princípio da legalidade quanto à criação de deveres ou proibições?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347896 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias protegem a manifestação do pensamento, a liberdade religiosa, a expressão intelectual e o exercício

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347897 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O direito de propriedade é absoluto ou condicionado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347898 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição admite a aplicação de penas privativas de liberdade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →