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Flashcards para concursos para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680695 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um ou de alguns devedores? Qual o efeito dessa renúncia?

QUADRIX · 2025

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FC680696 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O credor tem direito a indenização por perdas e danos se o devedor for culpado e o credor exigir o equivalente ou aceitar a coisa no estado em que

QUADRIX · 2025

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FC680697 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando o devedor incorre na obrigação de indenizar perdas e danos?

QUADRIX · 2025

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FC680698 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: É lícito renunciar antecipadamente, em contrato de adesão, a direitos decorrentes da natureza do negócio?

QUADRIX · 2025

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FC680699 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Onde se dá a restituição da coisa e quem arca com as despesas no contrato de depósito, salvo disposição em contrário?

QUADRIX · 2025

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FC680700 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que são bens singulares?

QUADRIX · 2025

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FC680701 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é universalidade de fato?

QUADRIX · 2025

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FC680702 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza a universalidade de direito?

QUADRIX · 2025

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FC680703 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que distingue o bem acessório do bem principal?

QUADRIX · 2025

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FC680704 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Os negócios jurídicos relativos ao bem principal abrangem, em regra, as pertenças?

QUADRIX · 2025

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FC680705 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como um bem naturalmente divisível pode tornar-se juridicamente indivisível?

QUADRIX · 2025

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FC680706 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Antes da tradição, a quem pertence a coisa e que direitos tem o devedor sobre os melhoramentos?

QUADRIX · 2025

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FC680707 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A morte do legatário antes da abertura da sucessão torna o testamento nulo?

QUADRIX · 2025

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FC680708 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual o prazo para provar em juízo a deserdação, contado da abertura do testamento?

QUADRIX · 2025

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FC680709 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como a lei posterior pode revogar a anterior?

QUADRIX · 2025

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FC680710 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que foi submetido a plebiscito em 1993: a forma de Estado ou a forma e o sistema de governo?

QUADRIX · 2025

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FC680711 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica institucional fundamental do semipresidencialismo?

QUADRIX · 2025

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FC680712 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o status constitucional da segurança jurídica e como se resolve seu conflito com moralidade ou razoabilidade?

QUADRIX · 2025

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FC680713 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O princípio da publicidade admite restrições temporais e substantivas ao acesso à informação pública?

QUADRIX · 2025

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FC680714 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: É permitida emenda à Constituição durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio?

QUADRIX · 2025

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FC680715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o prazo mínimo entre a publicação de lei que altera o processo eleitoral e a eleição para

QUADRIX · 2025

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FC680716 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a consequência do princípio da unidade da Constituição quanto a conflitos textuais entre normas constitucionais?

QUADRIX · 2025

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FC680717 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o princípio da máxima efetividade na interpretação constitucional?

QUADRIX · 2025

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FC680718 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O Conselho da República pode pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas?

QUADRIX · 2025

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