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Flashcards para concursos para CCMPM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609303 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que deve fazer o juiz para conceder a menagem em lugar sujeito à administração militar?

CCMPM · 2013

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FC609317 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando cessa a menagem concedida na prisão provisória?

CCMPM · 2005

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FC609324 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Qual a providência do juiz ao decretar a revelia do acusado na Justiça Militar?

CCMPM · 2021

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FC609347 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é confissão qualificada?

CCMPM · 2021

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FC609348 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a consequência do depoimento prestado como testemunha que, sem advertência sobre o direito ao silêncio, passa a ser con

CCMPM · 2021

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FC609349 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é a teoria da serendipidade?

CCMPM · 2021

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FC609350 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o sistema de valoração da prova adotado pelo Código de Processo Penal Militar?

CCMPM · 2021

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FC609373 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que o acusado pode requerer ao juiz antes do interrogatório?

CCMPM · 2013

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FC609379 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quais as exigências quando exames e perícias são realizados por militares nomeados pelo juiz?

CCMPM · 2005

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FC609380 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como é feita a inquirição da testemunha por precatória?

CCMPM · 2005

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FC609381 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é o depoimento ad perpetuam rei memoriam?

CCMPM · 1999

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FC609389 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a consequência de o Ministério Público não apresentar o rol de testemunhas na oportunidade legal?

CCMPM · 2021

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FC609395 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o Conselho de Justiça pode reconhecer agravante objetiva não suscitada pela acusação?

CCMPM · 2013

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FC609402 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que o acusado pode solicitar no interrogatório?

CCMPM · 2005

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FC609405 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é sentença suicida?

CCMPM · 1999

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FC609406 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é a preclusão pro judicato integral?

CCMPM · 1999

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FC609407 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que é referibilidade na tutela de urgência?

CCMPM · 1999

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FC609441 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando começa a contagem do período de graça após verificação de ausência e quando a deserção se considera consumada?

CCMPM · 2013

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FC609468 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando as nulidades da instrução são consideradas sanadas e qual a exceção?

CCMPM · 2005

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FC609469 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Quando as nulidades da instrução são consideradas sanadas?

CCMPM · 2005

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FC609479 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Onde deve ser ajuizada a ação de justificação judicial para produzir prova oral nova visando futura revisão criminal?

CCMPM · 2021

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FC609489 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual o prazo para interposição do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal militar?

CCMPM · 2013

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FC609492 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Na separação de julgamentos, quando os autos devem ser encaminhados ao STM?

CCMPM · 2005

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FC609493 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual providência o promotor deve adotar ao tomar conhecimento de decisão do Juiz Auditor que concedeu habeas corpus a preso por puni

CCMPM · 2005

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