FC295398 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: É obrigatório declarar os motivos que justificam o pedido de acesso à informação?
CONSULPLAN · 2018
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Flashcards para concursos para CONSULPLAN
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC307487 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Quais requisitos garantem validade aos livros cartorários armazenados em meio totalmente eletrônico?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC307521 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Como se considera tempestivo um ato praticado por petição eletrônica?
CONSULPLAN · 2013
Ler resposta e comentário →FC307526 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Até que horário do último dia são tempestivas as petições eletrônicas?
CONSULPLAN · 2012
Ler resposta e comentário →FC308185 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento do titular no âmbito da saúde?
CONSULPLAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC333141 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que ocorre com a arrecadação do Estado ao impor tarifa às importações?
CONSULPLAN · 2007
Ler resposta e comentário →FC412807 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: As empresas públicas são isentas do pagamento de custas no âmbito da Justiça Estadual?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC412810 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Quando há incidência do ITCMD sobre doações?
CONSULPLAN · 2019
Ler resposta e comentário →FC429127 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados, responda: Quais estados, além do Espírito Santo, compõem a região Sudeste do Brasil?
CONSULPLAN · 2009
Ler resposta e comentário →FC429662 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais princípios devem orientar a administração pública estadual e das entidades descentralizadas?
CONSULPLAN · 2012
Ler resposta e comentário →FC429673 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é a exigência para o provimento de cargo de natureza técnica?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC429703 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem institui as regiões metropolitanas em Minas Gerais e por qual tipo de norma?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429704 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o horizonte temporal exigido para a projeção demográfica no processo de criação de região metropolitana?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429746 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem pode editar medidas provisórias e quais requisitos exigem?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC429756 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Como devem ser destinadas as custas e emolumentos arrecadados pela Justiça?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC429757 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o sistema eleitoral e quando devem ocorrer as eleições do Juiz de Paz?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC429758 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o prazo e o requisito para aquisição da estabilidade pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC429794 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: É atribuição prioritária do Município combater a criminalidade?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429795 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Em caráter regulamentar, sobre quais instrumentos de planejamento e orçamento o Município pode legislar?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429796 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual órgão municipal pode suspender, total ou parcialmente, a execução de ato normativo municipal declarado incidentalmen
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429797 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A cessão de servidores integra a assistência técnico-financeira do Estado ao Município em situação de escassez socioeconô
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429798 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o prazo e o marco inicial para o parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429799 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual documento o Município deve remeter ao Tribunal de Contas no primeiro e no último ano de mandato?
CONSULPLAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC429802 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Pode o Estado promover servidor, sem prévio concurso, para cargo fora da carreira em que está?
CONSULPLAN · 2017
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