Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397305 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que conduta, por visar desestruturar a ordem democrática, é inafiançável e imprescritível?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397306 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a natureza penal do racismo quanto à fiança, à prescrição e à espécie de pena?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397307 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A quem a Constituição assegura os direitos fundamentais como vida, liberdade, igualdade, segura

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397308 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual princípio penal proíbe penas perpétuas, trabalhos forçados, banimento, penas cruéis e, sal

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397309 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A proibição constitucional de trabalhos forçados impede o trabalho penitenciário remunerado e a

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397310 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de expressão é absoluta? Como se reparam seus excessos?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397311 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A divulgação de informação falsa por meios digitais pode configurar abuso de direito e ensejar

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397312 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o rito legislativo exigido para que tratados de direitos humanos alcancem equivalência às

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397313 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual pena é vedada em tempo de paz e qual a exceção constitucional?

Instituto Verbena · 2022

Ler resposta e comentário →

FC397314 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional, impetrado por qualquer pessoa, protege a liberdade de locomoção co

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397315 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais as características essenciais dos direitos sociais?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397316 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o prazo para cobrar créditos trabalhistas e qual o limite após a extinção do contrato para

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397317 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que compreende o direito de proteção em face da automação assegurado aos trabalhadores?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397318 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura quanto à renda básica familiar para pessoas em situação de vulner

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC397319 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397320 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que condutas o empregador não pode adotar por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397321 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que garantia constitucional é assegurada aos filhos e dependentes de trabalhadores até cinco an

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397322 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a renda básica familiar é classificada e como deve ser garantida pelo Estado?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397323 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Até que idade a Constituição garante assistência gratuita em creches e pré‑escolas aos filhos e

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397324 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Sindicato municipal pode representar associados judicial e extrajudicialmente em interesses ind

Instituto Verbena · 2025

Ler resposta e comentário →

FC397325 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que decisão cabe aos trabalhadores ao exercerem o direito de greve?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397326 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando começa e quando termina a proteção contra demissão do empregado sindicalizado que regist

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397327 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A filiação sindical pode ser imposta aos trabalhadores?

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC397328 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais as condições essenciais para a naturalização de originários de países de língua portugues

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →