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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a proteção constitucional dada ao empregado sindicalizado em relação à dispensa durante o período da candidat

AOCP · 2012

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FC176166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torn

AOCP · 2018

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FC176167 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos públicos são privativos de brasileiros natos em razão da proteção da soberania e dos interesses fundame

AOCP · 2018

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FC176168 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença na possibilidade de extradição entre o brasileiro nato e o brasileiro naturalizado?

AOCP · 2016

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FC176169 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os símbolos oficiais que representam a República Federativa do Brasil?

AOCP · 2018

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FC176170 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Presidente da República e em que momento essa idade d

AOCP · 2022

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FC176171 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a faixa etária para a qual o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios no exercício da soberania popula

AOCP · 2016

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FC176172 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as categorias de eleitores para as quais o voto é facultativo no sistema eleitoral brasileiro?

AOCP · 2015

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FC176173 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as reais condições de elegibilidade para o exercício de cargos eletivos, e a quitação eleitoral é consider

AOCP · 2015

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FC176174 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as limitações para a reeleição de titulares de cargos executivos e as regras de inelegibilidade relativas

AOCP · 2013

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FC176175 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os instrumentos diretos que a soberania popular utiliza para permitir a participação direta dos cidadãos n

AOCP · 2012

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FC176176 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as faixas etárias e categorias de eleitores para os quais o alistamento eleitoral e o voto são facultativo

AOCP · 2012

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FC176177 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima exigida para a elegibilidade aos cargos de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrit

AOCP · 2012

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FC176178 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais categorias de indivíduos são consideradas inelegíveis em razão da sua condição de inalistáveis e analfabetos?

AOCP · 2022

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FC176179 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as principais regras constitucionais que disciplinam a realização das consultas populares municipais, espe

AOCP · 2022

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FC176180 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições impostas para que um militar alistável possa ser elegível a cargos eletivos?

AOCP · 2018

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FC176181 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses de inelegibilidade relativas a parentes de titulares de cargos eletivos nos Direitos Político

AOCP · 2015

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FC176182 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os principais requisitos e limitações para a elegibilidade e reeleição de autoridades públicas, incluindo

AOCP · 2012

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FC176183 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a consequência para um parlamentar que se desliga do partido pelo qual foi eleito, considerando as hipóteses

AOCP · 2022

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FC176184 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o direito garantido ao parlamentar eleito por partido que não alcança os critérios para acesso ao fundo parti

AOCP · 2018

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FC176185 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a consequência jurídica da vedação para os entes federativos de recusarem fé aos documentos públicos emitidos por outros ó

AOCP · 2018

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FC176186 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a exigência fundamental para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios em relação à divulgação de est

AOCP · 2018

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FC176187 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as vedações constitucionais impostas aos Municípios em relação a cultos religiosos e igrejas, e qual é a exceção previs

AOCP · 2016

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FC176188 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as entidades públicas integrantes da organização político-administrativa brasileira que possuem personalidade jurídica

AOCP · 2014

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