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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176213 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as características e finalidades das funções de confiança e dos cargos em comissão na administração pública?

AOCP · 2022

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FC176214 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a vedação constitucional relativa à incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de cargos e

AOCP · 2022

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FC176215 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser prorrogado para garantir a eficiência e a transparência

AOCP · 2022

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FC176216 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a Administração Pública e garantem sua atuação legal, ética e eficiente?

AOCP · 2022

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FC176217 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e qual direito possui o candidato aprovado em relação à convocação duran

AOCP · 2022

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FC176218 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ocorrer sua prorrogação?

AOCP · 2022

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FC176219 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a acumulação remunerada de cargos públicos permitida pela Constituição?

AOCP · 2022

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FC176220 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a principal exigência do princípio da impessoalidade na Administração Pública?

AOCP · 2018

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FC176221 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional da Administração Pública impede que atos administrativos criem obrigações ou restrições aos cidadão

AOCP · 2018

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FC176222 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Estado em relação aos danos causados por seus servidores no exercício de suas funções?

AOCP · 2018

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FC176223 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os principais requisitos que a Administração Pública deve observar no processo de licitação para garantir a transparênc

AOCP · 2017

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FC176224 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a regra para o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional que assume mandato eletivo em relação à

AOCP · 2016

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FC176225 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que acontece com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

AOCP · 2016

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FC176226 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que orientam a atuação da administração pública e que garantem uma gestão ética e eficiente?

AOCP · 2016

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FC176227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a condição essencial para que servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo adquiram a estabilidade no

AOCP · 2016

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FC176228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para que um servidor público possa acumular cargos públicos de natureza docente e técnica ou científica?

AOCP · 2016

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FC176229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional sobre a remuneração dos agentes públicos nos Poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Pod

AOCP · 2016

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FC176230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública segundo a Constituição, garantindo legalidade, moralidade, eficiência e

AOCP · 2016

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FC176231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a acumulação lícita de cargos públicos quando um deles for de professor?

AOCP · 2016

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FC176232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite imposto à remuneração dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Poder Executivo?

AOCP · 2016

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FC176233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional garante a igualdade de condições e oportunidades entre os interessados em atos administrativos, com

AOCP · 2014

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FC176234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os principais princípios constitucionais que regem a validade e a convocação dos aprovados em concurso público, assim c

AOCP · 2012

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FC176235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as exceções permitidas para a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários?

AOCP · 2012

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FC176236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o princípio da Administração Pública que impede a atuação favorecendo interesses pessoais ou determinados grupos em detrim

AOCP · 2012

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