FC658939 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o proprietário é considerado infrator por realizar obra no imóvel?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
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Flashcards para concursos para OBJETIVA CONCURSOS
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FC658940 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais requisitos e garantias devem acompanhar a interdição administrativa por perigo iminente?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658943 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é vistoria administrativa no Código de Obras municipal?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
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De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Defina área edificada, área fechada e edificação clandestina.
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658945 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o documento que a Administração Municipal emite, a pedido do proprietário, após a conclusão da obra, para permitir a utilização regular do imóvel?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658946 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual penalidade administrativa resulta da execução de edificação, construção ou reforma sem licença prévia?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658953 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o recuo mínimo que dispensa a obrigatoriedade de construção de tapume?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658954 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o pavimento de subsolo e a cobertura são computados na altura da edificação?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC658991 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o poder municipal que autoriza fiscalização e aplicação de sanções previstas no Código de Posturas?
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
Ler resposta e comentário →FC659012 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são os requisitos para expedição e a necessidade de renovação do Alvará de Localização e Funcionamento?
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC659163 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a legislação municipal de posturas disciplina o cercamento de obras e a preparação de argamassa em passeios ou na faixa de rolamento?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659191 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual medida administrativa impede a continuação de atividade ou obra que cause prejuízo à população ou ao meio ambiente?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659192 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se chama o procedimento administrativo que comunica a parte interessada sobre a lavratura do auto de infração?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659193 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem é responsável pela manutenção da ordem em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e casas de diversão?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659194 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Onde é vedada a exibição de anúncios por meio de tabuletas, placas e painéis?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659202 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o alcance da fiscalização das autoridades de saúde e ambientais e qual é a vedação sobre atividades que afetem águas destinadas ao consumo humano?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659206 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o Código de Posturas municipal regula lixeiras em habitações coletivas e chaminés/exaustores domésticos?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659269 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima e as dimensões mínimas dos lotes na ZAU, e qual a área mínima de construção para edificação de 1 quarto?
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC659270 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza a Zona de Interesse Ambiental (ZIA) e como se condiciona o parcelamento e a edificação nessa zona?
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC659271 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza a Zona de Interesse Ambiental e como se condiciona o parcelamento e a edificação nela?
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC659373 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denominam as áreas municipais destinadas à preservação de recursos naturais, com uso restrito e sujeitas à aprovação do Conselho Municipal de M
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659374 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que instrumentos urbanísticos o Plano Diretor pode prever para induzir o desenvolvimento econômico e a gestão tributária municipal?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC659528 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que dispõe a lei municipal sobre embargos de obras, intimação para regularização e a obrigação do loteador quanto aos projetos no local da obra?
OBJETIVA CONCURSOS · 2023
Ler resposta e comentário →FC659627 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o alvará de funcionamento e qual sua função?
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
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