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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410764 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual conduta configura omissão de socorro pelo condutor em acidente de trânsito?

IBADE · 2020

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FC410765 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais causas de aumento incidem na lesão corporal culposa na direção de veículo q

IBADE · 2019

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FC410766 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais meios de prova são admitidos para comprovar alteração da capacidade psicomo

IBADE · 2019

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FC410767 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais elementos configuram o crime de promover corridas, disputas ou exibições em

IBADE · 2019

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FC410768 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Como a embriaguez ao volante influencia a tipificação do homicídio culposo?

IBADE · 2019

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FC410769 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a natureza penal da conduta de conduzir veículo com capacidade psicomotora a

IBADE · 2019

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FC410770 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais são os elementos do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo?

IBADE · 2019

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FC410771 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais circunstâncias sempre agravam a pena nos crimes de trânsito quanto a risco,

IBADE · 2019

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FC410772 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais elementos tornam crime a condução sem habilitação?

IBADE · 2018

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FC410773 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais condutas são tipificadas como crimes de trânsito quanto à fuga do local, om

IBADE · 2018

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FC410774 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quando se aplica o aumento de 1/3 a 1/2 na pena do homicídio culposo na direção d

IBADE · 2018

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FC410775 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais são os elementos constitutivos do crime de trafegar em velocidade incompatí

IBADE · 2018

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FC410776 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual elemento exige a tipicidade penal para trafegar em velocidade incompatível n

IBADE · 2017

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FC410777 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização penal da pessoa jurídica exclui a da pessoa física envolvida?

IBADE · 2024

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FC410778 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual espécie de sanção a Lei de Crimes Ambientais prevê para condutas lesivas ao meio ambiente?

IBADE · 2019

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FC410779 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente por crime ambiental mesmo sem responsabilização penal de

IBADE · 2017

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FC410780 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que circunstância majorante eleva a pena quando o agente pratica o ilícito mediante artifício enganoso ou aprov

IBADE · 2025

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FC410781 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A pena restritiva de direitos pode prever suspensão parcial ou total de atividades?

IBADE · 2022

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FC410782 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental é circunstância que agrava ou atenua a pena?

IBADE · 2022

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FC410783 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual elemento deve ser considerado central na fixação e gradação da penalidade em matéria ambiental?

IBADE · 2022

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FC410784 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual critério deve ser observado na imposição e gradação da multa ambiental?

IBADE · 2019

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FC410785 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais as penas restritivas de direito que substituem pena privativa de liberdade de curta duração?

IBADE · 2019

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FC410786 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Indique duas penas restritivas de direitos específicas aplicáveis a pessoas jurídicas por crimes ambientais.

IBADE · 2019

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FC410787 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual circunstância atenuante permite reduzir a pena por instrução limitada do agente?

IBADE · 2019

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