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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220587 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual princípio constitucional assegura que o montante dos benefícios previdenciários não seja reduzido?

FGV · 2024

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FC220588 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, se

FGV · 2024

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FC220589 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: A aposentadoria paga pelo RGPS sofre desconto de contribuição previdenciária quando o beneficiário retorna ao trabalho?

FGV · 2024

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FC220590 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual a natureza jurídica do auxílio‑acidente e por que ele pode ser pago abaixo do salário mínimo?

FGV · 2024

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FC220591 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O que é o período de graça e como ele afeta a qualidade de segurado para fins de benefício por incapacidade?

FGV · 2024

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FC220592 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Quais são os requisitos cumulativos da aposentadoria programada para o segurado do sexo masculino?

FGV · 2024

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FC220593 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Como são tratados os salários de contribuição para apuração da base do benefício?

FGV · 2023

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FC220594 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O pecúlio é previsto e concedido no RGPS?

FGV · 2023

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FC220595 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Quais categorias de segurados do RGPS têm direito ao auxílio‑acidente?

FGV · 2023

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FC220596 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Pode o beneficiário do RGPS acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2022

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FC220597 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual?

FGV · 2022

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FC220598 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Reconhecimento da Filiação, responda: A atividade remunerada autônoma exercida por servidor público implica filiação obrigatória ao RGPS?

FGV · 2017

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FC220599 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Reconhecimento da Filiação, responda: Quando um aposentado pelo RGPS volta a trabalhar, sobre quais rendimentos incidem contribuições previdenciárias?

FGV · 2017

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FC220600 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: É possível averbar tempo de contribuição já utilizado para concessão de aposentadoria em outro regime.

FGV · 2025

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FC220601 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: É possível averbar tempo já utilizado para concessão de aposentadoria em outro regime para contagem recíproca?

FGV · 2025

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FC220602 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Qual é o efeito da contagem recíproca integral entre RGPS e RPPS?

FGV · 2024

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FC220603 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O tempo prestado em regime próprio é computável para aposentadoria no RGPS sem exigência de período mínimo no setor privado?

FGV · 2023

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FC220604 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O que é necessário para que o RPPS averbe tempo de contribuição no RGPS?

FGV · 2022

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FC220605 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Qual a obrigação das empresas com 100 ou mais empregados quanto à reserva de vagas para beneficiários reabilitados

FGV · 2025

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FC220606 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Quando uma alteração corporal passa a ser considerada deficiência para fins de cotas trabalhistas?

FGV · 2024

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FC220607 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Quando a dispensa de beneficiário reabilitado é permitida?

FGV · 2024

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FC220608 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Qual é o objetivo final da habilitação e reabilitação profissional?

FGV · 2024

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FC220609 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: O Serviço Social previdenciário pode assessorar Estados e Municípios na elaboração de planos de atuação?

FGV · 2023

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FC220610 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: A partir de quantos empregados uma empresa fica obrigada a reservar vagas para beneficiários reabilitados ou pesso

FGV · 2023

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